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Como trocar a minha CNH brasileira em Portugal

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Tendo carro ou não na nova vida em Portugal, o assunto CNH sempre é um dos mais procurados. Sempre tem uma dúvida que fica pairando no ar e que às vezes pode se confundir mais ainda com tantos caminhos a percorrer. Juntamos esse turbilhão de perguntas e fizemos um guia completinho para esclarecer tudo sobre a CNH em Portugal.

É importante que comecemos esclarecendo que existem duas maneiras de você poder usar sua CNH em Portugal: com a permissão internacional ou com a troca permanente da sua carteira. Vamos explicar direitinho as duas formas. Tudo vai depender do tempo que você vai ficar no país e qual a sua intenção.

1. Permissão Internacional para Dirigir – PID

A PID é a confirmação de que você pode usar a sua habilitação por tempo determinado em um destes países cadastrados na Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário e países com o Princípio da Reciprocidade. A PID disponibiliza as informações da CNH brasileira de forma internacional. Ela não é uma Carteira de Habilitação Internacional. É o procedimento mais adequado para quem vai ficar menos de 1 ano fora  do Brasil. O preço pode variar bastante. Por exemplo, no Rio Grande do Sul a PID sai por R$57,60, já em São Paulo R$259,05. Em grande parte dos países da lista você não precisa apresentar a PID. As locadoras de carros aceitam a nossa CNH sem problemas para a locação. Porém, se um “puliça” te parar, você vai ter que convencê-lo de que sua carteira realmente é aceita naquele país. Então, mira na atitude correta e se joga. Vai sair do Brasil e ir para um dos países da lista? Faz a PID 😀

  • A PID tem a mesma validade que a CNH brasileira. Porém em Portugal, você só pode utilizá-la por no máximo 6 meses depois da sua entrada (o mesmo vale se você não solicitar a PID e usar só a CNH).
  • Para solicitar a PID, você deve entrar em contato com o CFC mais próximo da sua residência no Brasil (cada Estado têm um requisito diferente para solicitação da PID);
  • Os valores mudam de Estado para Estado.
  • A PID só é válida quando apresentada JUNTO da sua CNH brasuk (“pelamordosdeuses”, não esquece disso!)
  • Na Itália, Áustria e Grécia é OBRIGATÓRIO a apresentação da PID.

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2. Troca permanente da CNH

Você veio para fazer um Mestrado, Doutorado, trabalhar, viver… Se o tempo for maior do que 6 meses (ou 1 ano em outros países), a recomendação é fazer a troca permanente da sua CNH. O processo não é demorado. Aqui no Porto foi tudo muito tranquilo. Basta ter paciência para enfrentar a fila do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) e respirar. Não esqueça que assim como você tem muita gente precisando dos serviços dele.

Há 1 ano o processo não exigia um tempo máximo para fazer a troca. Se eu chegasse em Portugal em Janeiro e fosse fazer o meu processo de troca somente em agosto (sete meses depois), não teria problema. Hoje a lei mudou. A alteração na lei DL 40/2016 de 29/07a) Estabelece a possibilidade de conduzir em território nacional durante os 185 dias prévios à fixação da residência e um prazo de 90 dias, após a obtenção da residência em território nacional, para a troca de título de condução estrangeiro pela carta de condução portuguesa, bem como o regime das provas teóricas e práticas necessárias”.

Ou seja, você precisa fazer a troca para a carta de condução permanente em até 90 dias após a data de residência concedida pelo SEF (que está marcada no seu cartão). Segundo nossa leitora, Valéria Silva, é preciso estar atento as informações. O papel informativo fala sobre dias úteis. Mas ela quase não consegue fazer o seu processo, pois quando chegou por lá o que o atendente disse é que eram 90 dias corridos e não úteis. Porém, no papel informativo de distribuição pela IMT, o prazo são 90 dias úteis, ok?!

cnh imttPara fazer a troca, você vai precisar do:

  • Título de residência (original/cópia);
  • Atestado médico assinado pelo médico de família (o modelo está aqui ou você pode pegar direto no IMT). Para quem usa óculos, como a Valéria, foi necessário ir ao Oftalmologista antes da consulta no médico;
  • NIF;
  • CNH (original e cópia) válida;
  • CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE DA CNH (emitido pelo Consulado). Para fazer o certificado, você deve ir até o Consulado e solicitar uma ficha de preenchimento para troca de CNH. Deve levar junto sua CNH (original e cópia) e Carteira de identidade ou passaporte (também originais e cópias). Fique atento, pois aqui só vale a CNH permanente! Se você tem só a sua permissão, infelizmente esse processo não pode ser realizado. A taxa para solicitar este documento é de 16,50€

Com tudo isso em mãos, você se dirige até o IMT que no Porto fica na rua . O telefone deles é o

Depois de chegar por lá, você retira a sua senha para troca de CNH e aguarda. Aguarda, aguarda … Quando for chamado, apresenta sua documentação completinha e paga a taxa de 30€.

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Depois disso o atendente vai te dar um papel que te autoriza a dirigir em Portugal por 45 dias ou até sua carta de condução portuguesa chegar até a sua residência. A minha CNH era AB então a minha troca foi exatamente pela mesma categoria.

cnh portugal2 Ah, prepara a carinha “marôta” porque vai rolar uma foto digital. Só para antecipar: a foto é em preto e branco então não adianta caprichar na cor da camisa, mas vale caprichar no sorriso de “Yes, I can!” Prontinho! A minha CNH levou 7 dias para chegar em casa e quando chegou, pensa em alguém feliz da vida?! 😀 O processo de espera da Valéria, já foi um pouquinho diferente. Ela não recebeu a carta com a nova CNH em casa. Precisou ir até o IMT depois do tempo informado pelo atendente, 30 dias. E foi exatamente dentro desse prazo que ela buscou a carta de condução.

cnh-pt-frente_cnh-pt-tras_Detalhes importantes que você PRECISA saber:

  • A carta de condução portuguesa tem validade diferente dependendo da sua idade, categoria e ano que você solicitou. Clique aqui e aqui para conferir a validade.
  • A carta de condução portuguesa te permite dirigir em QUALQUER país da UE;
  • A carta de condução portuguesa tem o padrão europeu então é igual a de outros países;
  • Você não perde a sua CNH brasileira. O IMT fica com ela, arquiva e, quando você voltar para o Brasil você pode fazer a troca novamente se desejar. Mas precisa fazer esse processo por lá;
  • Se você passar dos 90 dias úteis que tem para solicitar a sua carta de condução portuguesa, senta e chora. Vai precisar fazer o processo de prova prática e pagar por ela para trocar a sua carta. Não recomendamos MESMO! Segundo o site do IMT, “se a Troca for requerida após o prazo de 90 dias a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática, o que acresce o valor de € 30“.
  • Mudou de endereço? Comunica o IMT porque as multas vão sempre chegar para o endereço cadastrado.

É isso! Esperamos que as dúvidas tenham sido esclarecidas e que você possa usufruir de mais este benefício. Se vale a dica, faz logo essa troca gente! Menos uma preocupação na cabeça e mais segurança para viajar por ai!

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