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Tudo o que você precisa sobre a renovação do título de residência

capa renovação

A primeira vez a gente nunca esquece: é sempre assim, seja ela para o que for e como for. Quando chegamos em Portugal, já vem aquela pressão de “corre logo para agendar a tua hora no SEF e solicitar o teu Título de Residência!”. Lá vamos nós cheios de dúvidas e correndo atrás de toda a documentação necessária. Depois de tudo isso feito e com o Título na mão, é hora de viver e liberar essa tensão. Mas atenção, ela (a tensão) tem prazo marcado para terminar.

Antes de fechar um ano com seu Título, você precisa renová-lo. Tá na hora de reunir toda a documentação novamente e atualizar tudo. Mas sem surtos, ok? Como somos muito organizadas, aqui vão as dicas para a sua Renovação de Título de Residência para quem veio estudar.

Vale lembrar antes de tudo que, esse post se refere a uma experiência pessoal
e a sua pode ser diferente em alguns aspectos, ok?

O Título de Residência é a nossa segurança em Portugal. Ele e o nosso passaporte são os protagonistas de toda a nossa história em terras lusitanas. Vale dar aquela namoradinha nele, alisar, cuidar com carinho e principalmente FICAR ATENTO AO PRAZO DE VENCIMENTO. Siiim! Isso mesmo. Precisamos renová-lo no fim do primeiro ano de estadia em Portugal (no caso de estudantes). Dá uma olhadinha ai no seu cartão, olha ali a data de vencimento dele. O meu vencia no dia 10/11/2016. Então eu liguei para o SEF para saber quando eu poderia agendar a minha renovação de Título de Residência e eles informaram que eu poderia ligar para agendar 45 dias ANTES da data do vencimento do meu Título. E foi o que eu fiz: faltando 45 dias, eu liguei para o SEF e solicitei a minha renovação. O agendamento ficou para o dia 9/11/2016. Para não dar confusão, o SEF sempre manda para o seu e-mail a confirmação da marcação. Se você quiser, pode imprimir e levar no dia (vai que dá algum problema e o sistema acusa que você não marcou, seu comprovante tá ali para confirmar que foi marcado sim!)comprovativo renovação

Depois de marcado, eu fui à saga da documentação. Eu não precisei levar nada a mais do que na primeira vez, pelo contrário, fiquei isenta de levar a carta de aceite da universidade, um documento a menos. Nesse caso como já estava cursando, não faz sentido levar a carta de aceite, não é mesmo?! O meu Título e Residência é por conta do Doutorado mas os documentos para Mestrado, por exemplo, são os mesmos. No dia marcado eu fui até o CNAIM que fica na Av. de França, 316 – Edifício Capitólio.

Chegando lá, retirei uma senha para a primeira triagem. O procedimento foi igual ao da Camila quando fez a solicitação do Título de Residência. Assim que minha senha foi chamada, passei para a salinha da triagem, onde o funcionário conferiu comigo todos os documentos:

  • Título de Residência
  • Passaporte
  • Pedido de prorrogação (quando eu fiz minha renovação, preenchi no CNAIM mesmo mas você pode levar o seu já preenchido, o modelo está disponível aqui.)
  • Autorização para consulta de registro criminal (modelo disponível aqui)
  • Certidão de inscrição no ano letivo (aquele documento timbrado com a assinatura do Diretor da sua Faculdade – disponibilizamos o exemplo aqui)
  • Comprovativo de pagamento de propina (pelo menos a primeira propina – mensalidade. Você pode solicitar a fatura na tesouraria da sua Faculdade. Disponibilizamos o exemplo aqui);
  • NIF
  • Número de Utente (eu levei o meu PB4 também mas a atendente não olhou, bastou o nº de Utente)
  • Comprovativo dos meios de subsistência (aqui eu levei uma declaração do meu cônjuge + extrato da conta conjunta + folha do ordenado de trabalho). O que realmente foi solicitado foi a declaração e o extrato da conta conjunta. Eu não segui o padrão de valor X na conta pois tínhamos um ordenado entrando todo o mês. Mas se você não estiver nesta situação, o que o SEF indica é ter pelo menos o valor de um salário mínimo português na sua conta (+- 530€). Não se preocupe com o valor estando em real. Na sua declaração de subsistência (aqui temos vários modelinhos) você escreve que o valor que seus pais lhe depositam em real, convertido para Euro, equivale a 1 salário mínimo português (coloca o valor). Não esquece do imposto de renda deles. Isso também vale para os estudantes que trabalham no Brasil e pediram licença para estudos (nesse caso você ajusta o valor conforme sua renda). No caso de alunos com bolsa, você deve levar o comprovativo da sua agência de fomento.
  • Comprovativo de morada. Eu levei o contrato que estava em meu nome. Se você não tiver um contrato mas tiver uma conta de água, luz ou telefone/internet, basta levar este comprovativo + uma carta do senhorio da casa dizendo que você mora (aluga) naquele endereço (colocar desde quando). Mas se o seu caso for diferente e você não tiver nenhuma dessas opções, você pode levar o Atestado da junta de Freguesia. Aqui vale um adendo, Ligamos para 3 juntas de Freguesia para atualizar as informações. Na junta de Freguesia do Bonfim falamos com a Edite. O processo é igual ao descrito no post acima. Na junta de Freguesia de Santo Ildefonso (união das freguesias de Cedofeita, Ildenfonso, Sé, Miragaia, Nicolau, Vitória), ali no Centro Histórico, o processo é o seguinte: para quem vai fazer pela primeira vez a solicitação do Título de Residência e precisa do atestado é necessário apresentar o papel que a junta oferece preenchido por 2 testemunhas portuguesas que sejam recenseadas em uma destas 6 freguesias + seu passaporte. Para quem já fez o processo uma vez e já esta cadastrado na junta, basta levar o seu título de residência. Falamos com a funcionária Rute. Na Freguesia de Paranhos, falamos com a funcionária Marília e por lá o procedimento é o seguinte: caso seja a primeira vez do registro, você pode apresentar uma conta em seu nome (água, luz, telefone) e preencher a ficha com o nome de duas testemunhas portuguesas que morem na mesma junta. Se preferir, pode levar o recibo de pagamento de renda ou uma declaração do senhorio + a ficha preenchida (você retira na junta). Se você já tiver o endereço atribuído no seu NIF, basta levar o NIF + o passaporte que seu comprovativo sai na hora.

Solicitação da renovação do Título de Residência

Depois de conferir todos esses documentos, recebi outra senha e aguardei ser chamada para a salinha do SEF. Foi muito rápido na verdade, eu sai da salinha da triagem e já fui chamada. Assim que cheguei na mesa a funcionária (que por sinal foi a mesma da minha primeira solicitação 🙂 ), ela pegou meus documentos e, como tudo estava em ordem por causa da triagem, só foi escaneando. Papo vai, papo vem foi tudo MUUUITO tranquilo. Estava tudo em ordem e não faltava nada. Documentos escaneados, papo encerrado, estava na hora de efetuar o pagamento. A minha renovação de Título custou 37,70€ (0,20€ a mais que da primeira solicitação).

comprovativo pagamento

Eu solicitei a retirada no SEF da Rua do Barão de Forrester, 978. Na hora de escolher o lugar, a funcionária perguntou se eu já queria deixar o meu cartão antigo com eles ou entregar na hora da retirada. Como não ia fazer diferença alguma para mim, já dei adeus para ele ali na hora mesmo (chorei tanto MENTIRA). Diferente da primeira vez eu não sai com um comprovante de solicitação do meu cartão. A partir dai eu deveria esperar a correspondência chegar até a minha residência avisando para que eu fosse ao SEF retirar o meu Título de Residência. Assim que a correspondência chegou eu fui até lá e retirei meu Título. Levou 18 dias. Achei rápido. Mas ATENÇÃO: o prazo para chegar é de 90 dias, então se chegar antes é lucro. Não fique achando que deu algo errado porque demorou mais que o meu. Cada caso é um caso e não dá para comparar. Como minha solicitação foi para Título de Residência por causa do Doutorado, minha próxima renovação é só daqui a 2 anos. No caso de quem faz mestrado quando for renovar seu Título de Residência, ele terá validade por mais 1 ano.

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ATENÇÃO: Nosso leitor Marcio Santos nos enviou uma informação bem importante sobre o prazo de renovação do Título de Residência. Todos temos direito de prorrogar a renovação por até 6 meses após a data de vencimento do nosso Título de Residência. Se você ultrapassar esta data, ficará inviável renová-lo. Essa informação foi concedida pelo SEF de Setúbal:

Segundo art. 13º do Decreto Regulamentar nº 2/2013 de 18/03 “Sem prejuízo do disposto nos artigos 78º ou 121º-E da Lei nº 23/2007, de 4 de Julho, republicada em anexo à Lei nº29/2012, de 9 de Agosto, o direito de residência não caduca antes de decorridos seis meses sobre o termo da validade do título a renovar”

Se você ainda tem dúvidas ou se o seu caso de renovação não se enquadra nesse post, você pode acessar a página do SEF que discrimina TODOS os tipos de Títulos de Residência. Vale lembrar que para você renovar o seu Título de Residência, é necessário um motivo como estudo, trabalho ou investimento. Tudo isto está bem explicadinho no site do SEF.

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