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Tipos de Visto para Portugal: entenda os nomes e saiba qual é o seu

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Sou brasileiro(a) eu tô muito afim mesmo de ir para Portugal, vi que vale a pena estudar, surgiu uma proposta na minha área ou até mesmo já trabalhei a vida inteira e quero passar um tempo nesse país maravilhoso. Mas nossa, fui olhar o site sobre os vistos e não entendi absolutamente nada. É tanto número e letra que fiquei perdido(a). CALMA! A gente chegou e vai te ajudar a entender essa baguncinha toda para facilitar nas suas pesquisas e também te ajudar na hora de mostra que “sabe para o que veio” no Consulado.

Vamos finalmente entender isso tudo?

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Quando não preciso de visto para entrar em Portugal?

Você tem direito a livre circulação dentro do Espaço Schengen durante o período de 90 dias (3 meses) nos casos de:

  • Turismo
  • Negócios
  • Cobertura Jornalística
  • Missão Cultural

Tal prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, mais 90 dias, mediante ida ao nosso querido e já conhecido Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Para todos os outros casos que já falarei, você com certeza precisará de visto.

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Se eu for para Portugal sem visto, então, o que eu preciso para entrar no país?

Existem alguns documentos que podem ser exigidos pelas autoridades do SEF na hora que você passar pela imigração, porque estão na lei, então arruma uma pastinha e coloca essas coisas dentro porque não custa nada:

  • Passaporte com validade mínima superior aos 3 meses de duração prevista – mas o SEF prefere que sejam 6 meses, principalmente tendo em vista a possibilidade de prorrogação da sua estadia sem visto aqui em Portugal;
  • Comprovativo de viagem (ida e volta);
  • Comprovativo de alojamento – nem que seja uma carta de algum amigo(a) dizendo que você ficará na casa dele(a). No caso da carta, é bom anexar alguma cópia do documento da pessoa. Ensinaremos em um post como fazer esse documento.
  • Algum comprovativo de vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil (patronal, pública ou privada) – isso é para que eles saibam que você tem vínculos com o país de onde veio e voltará, mais cedo ou mais tarde;
  • Comprovativos de meios financeiros (são 75€ por cada entrada no território nacional + 40€/dia de estadia no país). Por exemplo, se você permanecesse durante 15 dias, seriam necessários 675€ que podem ser em dinheiro, travelers cards ou cartões de crédito internacionais. OBS: esse item pode ser dispensado pela autoridade do SEF caso haja uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou estrangeiro que disponha de título de rediência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, e que se comprometa com a alimentação e alojamento do interessado.

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E quando preciso de visto para entrar em Portugal, então?

Existem duas grandes categorias de vistos: os de estada temporária (chamados de curta duração – vistos da categoria E -, por abranger períodos menores do que 1 ano) e os permanentes (chamados de longa duração – vistos da categoria D -, por ter períodos iguais ou superiores a 1 ano).

Dentre os de estada permanente (longa duração, mais de 1 ano) estão:

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Dentre os de estada temporária (curta duração, menos de 1 ano) estão:

  • E1 (Visto de Estada Temporária para Tratamento Médico) – caso venha para Portugal para fazer tratamento em estabelecimento de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos;
  • E2 (Visto de Estada Temporária para Transferência de Cidadãos nacionais /OMC (prestação de serviços ou formação profissional) –  para ciadadãos nacionais de países da OMC vindos a Portugal para prestar serviços ou formações profissionais;
  • E3 (Visto de Estada Temporária para exercício de Atividade profissional subordinada ou independente temporária) – para quem vier trabalhar em Portugal com caráter temporário, ou seja, com duração máxima de 6 meses;
  • E4 (Visto de Estada temporária para exercício de Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada) – este se assemelha muito ao visto D3, mas para período inferior a 1 ano;
  • E5 (Visto de Estada Temporária para o exercício de Atividade Desportiva Amadora) – este é para os que vem jogar futebol ou qualquer outro esporte por uma temporada aqui em Portugal. A atividade deve ser certificada pela Federação e o Clube ou Associação Desportiva deve se responsabilizar pelo alojamento e cuidados de saúde do atleta.
  • E6 (Visto de Estada temporária para Cumprimento de Compromissos Internacionais e Estudo) – para permanências em Portugal superiores a 3 meses em casos de programa de estudos de estabelecimento de ensino, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não remunerado ou voluntariado ou ainda compromissos internacionais no âmbito da OMC ou convenções e acordos de países com Portugal em termos de prestação de serviços ao país;
  • E7 (Visto de Estada Temporária para Acompanhamento de Familiar em tratamento) – para o caso de familiares que acompanharem pessoas que estejam portando o visto E1.

Para ver a lei sobre os vistos de estada temporária, clique aqui.

Qual a duração dos vistos, Cami?

Para os vistos D, de longa duração ou Vistos de Residência, a duração do visto é de 120 dias (4 meses), sendo trocado por um título de residência junto ao SEF depois – a exemplo do que fizemos aqui neste post. No caso dos vistos E, de curta duração ou Vistos de Estada Temporária, o prazo de validade pode ter até um ano – para 1 ou mais entradas no território português -, não podendo a duração de uma estada ininterrupta ou a duração total das estadas sucessivas exceder 3 meses por semestre, a contar da data da primeira passagem de uma fronteira externa. Em caso de interesse para o País e com fundamentação, poderá ser concedido um visto com múltiplas entradas a categorias específicas com prazo de validade superior a 1 ano e inferior a 5 anos.

Você pode ver a documentação necessária para cada visto aqui ou no site específico do consulado que abranja a sua cidade.

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Cami, é possível que recusem o meu visto? Em quais situações?

Sim, seu pedido pode ser indeferido e, caso seja, você não tem o valor do visto ressarcido – valor esse que é diferente pelo tipo de visto. Cada Consulado tem uma política com relação ao indeferimento, mas normalmente pode ser alguma informação errada ou documentação que está faltando. Busque se informar também se haveria uma forma de alterar isso, complementar a documentação ou afins. Se não houver, tente se informar a causa do indeferimento. Corra atrás!

Mesmo com o visto, pode ser que eu não entre no país?

A resposta é sim. A probabilidade é BEM PEQUENA, mas, se você não reunir todas as informações necessárias, comprovativos ou se não estiver com todos os requisitos previstos na lei e algum fiscal do SEF venha a te perguntar coisas, pode ser que não entre. Pode ser necessário que te solicitem a mesma documentação necessária para o visto ou até mesmo só documentos que comprovem o seu objetivo ou as suas condições de estadia. A dica daquela que vos fala é: sejam bem nerdzinhos e arrumem uma pasta com todas as documentações que podem vir a ser necessárias no dia de virem. No mínimo, você vai usar essa pasta ou os documentos que estão nela para abrir conta em banco português, fazer o seu NIF ou qualquer burocracia destas.

Para além dos vistos, você ainda pode solicitar, caso fique acima de 6 meses em Portugal, o Estatuto de Igualdade. Com ele, você ganha um cartãozinho diferenciado, mas isso é outra história que você pode ler aqui.

Espero ter esclarecido essa sopa de letrinhas que são os vistos.
Estou pensando em fazer posts específicos sobre os vistos.
O que acham?

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