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Como faço o meu Registro de Cidadão da União Europeia em Portugal?

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Você veio para Portugal com a sua cidadania europeia e não sabe o que fazer agora? Já te adiantamos: o primeiro passo da sua jornada é fazer o Registo de Cidadão Europeu. E, para fazer isso, nós ensinamos como que se faz. 

Mas Camila, quem pode fazer isso?

Qualquer cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça tem direito a esse benefício 🙂

Qual o prazo que eu tenho para poder solicitar o meu registro?

Como cidadão europeu, tendo o status de turista, você pode permanecer no território por 3 meses da entrada em território português e tem até 30 dias após esse prazo para fazer o seu pedido. Esse período te permite dar umas voltinhas aqui por Portugal, pensar o que acha do lugar, quem sabe olhar um apartamento para alugar e procurar um emprego ou um curso para chamar de seu.

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Opa, gosto muito da ideia, mas o que eu preciso para fazer isso?

O processo é todo muito simples mesmo. Você precisa de 3 coisas:

  • Um Bilhete de Identidade ou passaporte do seu país europeu de origem;
  • Em caso de estudo, deve-se usar uma declaração sob compromisso de honra (isso significa: papelzinho oficial, original, 100% show de bola) de que você está inscrito (a) em um estabelecimento de ensino português oficialmente reconhecido. Em caso de trabalho, uma declaração sob compromisso de honra de que você exerce uma atividade profissional subordinada ou independente em Portugal (ou seja, que existe renda entrando e quem está te pagando). Ou seja, para sintetizar, você tem que mostrar documentações que comprovem o porquê de você estar em Portugal.
  • Um comprovativo de residência em Portugal (isto não está no site de canto nenhum, mas foi solicitado a mim, pois inclusive consta isso no Certificado).

Nos sites também fala-se que pode exigir uma comprovação de que há recursos suficientes para si próprio e familiares ou dependentes, além de seguro-saúde, mas isso não foi necessário no meu caso.

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Que bom que você falou em familiares ou dependentes… Quem tem direito a esse certificado também?

  • Cônjuge;
  • Descendente até 21 anos;
  • Descendente com mais de 21 anos que provem a sua dependência a você;
  • Ascendentes (pais) que também dependam financeiramente de você.

No caso destes dependentes, a documentação necessária é:

  • Um Bilhete de Identidade ou Passaporte do seu país europeu de origem;
  • Documento que comprove a sua ligação com a pessoa, caso não seja evidente no Bilhete de Identidade ou Passaporte;
  • O Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia do cidadão UE/EEE/Suíça ao qual estejam dependendo;
  • se o descendente direto com mais de 21 anos ou pais se encontrarem dependentes, devem comprovar, além dos documentos acima, de que forma dependem destes;
  • se forem outros familiares ou pessoas sem relação familiar, devem comprovar, além dos documentos acima, algum documento emitido pelo país de origem ou proveniência que mostre que compartilhem da mesma residência ou a forma pela qual dependem deste cidadão (também aqui estão incluídos os motivos de saúde grave que requeiram assistência do cidadão da União).

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Camis, eu sou uma pessoa ansiosa que nem tu, então será que tu pode dizer logo como é que as coisas vão acontecer lá no dia?

Olha, é claro que sim, mas sempre tendo em vista que existem um milhão de variáveis no processo, inclusive locais e temporais. Mas basicamente você vai entrar na Câmara Municipal da sua cidade (dá uma olhada nos horários de funcionamentos das Câmaras de Portugal aqui) e vai pedir para fazer o seu Certificado de Registo (sem R mesmo) de Cidadão da União Europeia. A pessoa vai te indicar onde pegar a senha, você vai pegar a senha e aguardar. Na hora que te chamarem, você vai mostrar os seus documentos, dar os seus dados e pronto.

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O valor da brincadeira para se ter formalmente o direito à residência em Portugal pelo período superior a três meses fica por 15€ (e 7,50€ para menores de seis anos) e o documento fica pronto na hora, monamour! O recibo é assim:

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A belezinha que comprova que você mora aqui é embrulhado em um papelzinho plástico para protegê-lo e se parece como esse bebê aqui embaixo.

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Mas Camis, meu caso não foi de entrar em Portugal já com essa belezinha (dupla nacionalidade), como eu faço?

Bom, você vai dar entrada no seu processo aqui pela Europa ainda (seja da forma que for) e quando tudo estiver pronto e você for mudar toda a sua burocracia, endereços e afins com você, você vai lá na Câmara da sua localidade e vai pedir. A partir daí, você vai fazendo as outras coisas normalmente. Minha dica é: faça logo isso antes que você esqueça que está aqui há mais de 3 ou 4 meses e tenha que pagar uma multinha nada legal para regularizar a sua situação.

Se você quiser ler ainda mais sobre isso em uma outra fonte confiável (sei que tem muita gente por aí que ainda não confia muito em informação de blog, né…), clica aqui ou aqui. Bora lá pro seu processo, então?

E aí? Você tem alguma dúvida ou passou pelo mesmo processo? Conta para mim como que foi no seu caso, vamos conversar!

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