Estudar fora do Brasil custa caro. Para quem está acostumado com o sistema das Universidades Públicas no Brasil pode estranhar o sistema de ensino na Europa. Aqui em Portugal, as universidades, mesmo que sejam públicas, tem um custo mensal – as chamadas, propinas.

As propinas podem variar entre as Faculdades, o ideal é que você se informe bem quanto custa o seu curso e como será o pagamento. Para as licenciaturas (graduação) e mestrado, os pagamentos são feitos mensalmente. Para alguns doutoramentos, o pagamento é trimestral.

Nós, alunos pertencentes a CPLP (Comunidade Pertencente a Língua Portuguesa) pagamos um valor diferenciado dos europeus e dos estrangeiros que não pertencem a UE e a CPLP. Isso fica claro em alguns sites de Universidades, como no site da UP e no site da UBI. Esse valor é reduzido, porém ainda pesa bastante no orçamento de quem vem com o dinheirinho contado.

É muito importante que você entre em contato com a universidade que tem interesse e procure se informar, dentro da Faculdade escolhida, se ela tem a possibilidade de propinas diferenciadas para estudantes pertencentes à CPLP.

Para isso, existe uma alternativa que pode ajudar um pouco a reduzir o valor da CPLP. Lembram que falamos aqui sobre o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres? Pois bem, assim que estiver com o estatuto em mãos você poderá solicitar a redução de propinas. Essas informações sobre redução de propinas, são baseadas na Universidade do Porto – UP

Como eu faço?

Com seu estatuto em mãos e seu Cartão de Cidadão para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, vá até a secretaria do seu curso e solicite a redução de propinas através do Estatuto. Você irá preencher um documento (isso também depende de cada Faculdade) fazendo a solicitação oficial. Eles irão fazer uma cópia do seu Estatuto e do seu Cartão de Cidadão ao abrigo do estatuto e anexar a este documento. Pronto, sua solicitação já foi realizada.

[atualização dez/17]:A partir de quando minha solicitação começa a valer?

Esse é um ponto bem importante. Quando os pedidos de redução de propinas ainda eram bem poucos, ficava a critério de cada Faculdade escolher quando começaria a valer. Tivemos leitores que conseguiram já para o próximo mês, outros que, só para o próximo ano letivo. Desde o finzinho de 2017 muitos alunos relataram que seu pedido para a redução de propinas foi aceito mas passaria a valer a partir do próximo ano letivo. Então para você aproveitar a redução de propinas na UP, como a matrícula é feita por período anual, é necessário que seja feita a inscrição já sob o novo regime do estatuto. Ou seja, como você só pode fazer a solicitação do estatuto após 6 meses do título de residência em mãos, muito provavelmente você só poderá pedir a redução de propinas a partir do segundo ano do seu curso, seja ele graduação, mestrado ou doutorado.

Minha Faculdade não sabe sobre o procedimento e não aceitou minha redução de propinas!

Infelizmente, nem todas as Universidades de Portugal tem o mesmo procedimento. A Universidade do Porto, por exemplo, reconhece este tipo de ação. Porém é importante salientar que, mesmo a UP reconhecendo, este ainda é um direito que está sendo batalhado para todas as outras universidades. Em breve muita coisa deve mudar em relação a essa situação para quem não estuda na UP.

Preciso pagar alguma coisa?

A solicitação é gratuita. Você precisa ter suas propinas em dia. Se o seu Estatuto sair no meio do seu ano letivo, não se preocupe, você irá solicitar mesmo assim e a partir do próximo mês já receberá seu desconto.

Vale destacar aqui que, nem todas as Faculdades estão acostumadas com este tipo de solicitação, então seja sempre cordial ao explicar como funciona o Estatuto e leve sempre o máximo de informações que puder e souber 🙂

Tudo o que for te ajudar e estiver dentro da lei, será SEMPRE muito BEM-VINDO!