Falamos muito aqui no Maracujá Roxo sobre o Ensino Superior em Portugal, mas muitos pais vem para Portugal (trabalho ou estudo) e trazem seus filhos. E então, como fica a situação dos pequenos? Como funciona o sistema de Ensino em Portugal? É igual ao do Brasil? Será que vai ser muito difícil ajustar o histórico escolar à realidade portuguesa? Essas e outras perguntas são muito frequentes, mas, se você continuar lendo nosso post, vai saber responder todas!

Para começar, vamos entender que, assim como no Brasil, em Portugal as escolas podem ser privadas ou públicas. Aqui em Portugal, o aluno tem a obrigatoriedade de frequentar a escola a partir dos 6 anos de idade e, quando chegar aos 18, está “livre” para decidir o que fazer. Vamos falar aqui sobre o Pré-escolar e sobre os 2 ciclos de estudos portugueses: Ensino Básico e Ensino Secundário. Gostaríamos de ressaltar apenas que todas as informações disponíveis aqui foram pesquisadas junto a Direção Geral da Educação e Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares da divisão do Norte que são, portanto, fontes confiáveis.

Fase Pré-escolar

O Pré-escolar em Portugal é muito semelhante ao do Brasil: não existe a obrigatoriedade do ensino, porém existem muitas escolas disponíveis. As escolas podem ser chamadas de creche, infantário ou creche-escola. É muito comum que os pais que trabalham coloquem seus filhos em um infantário logo cedo, antes mesmo dos 3 anos de idade. Por isso, alguns lugares priorizam um plano de desenvolvimento contínuo, pensando em um longo período para a criança. Não existe uma idade limite: crianças de 0 a 5 anos podem frequentar um infantário.

O Ensino Básico português corresponde ao nosso Ensino Fundamental no Brasil. Eles está dividido em 3 ciclos: 1º,2º e 3º.

• 1º ciclo: Abrange do 1º ao 4º ano. A idade escolar fica entre 6 e 10 anos. Para conhecer a matriz curricular desses ciclos, clique aqui.
• 2º ciclo: Abrange o 5º e o 6º ano. A idade escolar fica entre 10 e 12 anos.  Para conhecer a matriz curricular desse ciclo, clique aqui.
• 3º ciclo: Abrange do 7º ao 9º ano. A idade escolar fica entre 12 e 15 anos. Para conhecer a matriz curricular desse ciclo, clique aqui.

No Ensino Básico, o regime de notas atribuídas fica de 1 a 5. Terminando esta etapa, o aluno parte para o próximo ciclo de estudos, o Ensino Secundário.

Ensino Secundário

É a partir daqui que o aluno pode escolher qual área de estudos ele quer seguir. Ele muda de escola e sai de um lugar menor para uma escola maior. Com isso, aumenta a sua rede de convívio com outros alunos. O Ensino Secundário é equivalente ao nosso Ensino Médio. Ele está divido em 3 anos. Aqui, no Ensino Secundário, temos o 10º, 11º e 12º ano. A idade escolar fica entre 15 e 18 anos. O Ensino Secundário é muito particular e se divide em 6 categorias:

• Cursos Científicos Humanísticos: são os cursos destinado a áreas de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconômicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais. Quem opta em seguir esta categoria, pensa em fazer uma Faculdade. A matriz curricular é distribuída de acordo com a escolha do aluno. Durante o segundo ano, já contam com a adição da matriz curricular da área escolhida. Mas claro que têm, em comum, a matriz curricular base para o Ensino Secundário. Para conhecer um pouco mais sobre essas matrizes curriculares, clique aqui. À parte, temos o ensino de música que fica por responsabilidade das chamadas “Conservatórias de música”. É possível estudar, desde o Ensino Básico até o Ensino Secundário, em uma Conservatória. Para saber maiores informações, clique aqui e aqui.
• Cursos com planos próprios: Estes cursos são, na sua maioria, ofertas de dupla certificação com uma componente científica e tecnológica sólidas. Os cursos da Via Científica são orientados para o prosseguimento de estudos e têm também uma componente de formação tecnológica. Para saber mais sobre a matriz curricular, clique aqui.
• Cursos Artísticos Especializados: São cursos de responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional. Para saber mais detalhes, clique aqui.
• Cursos Profissionais: Também são cursos de responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional. Para saber mais detalhes, clique aqui. E se quiser saber qual a matriz da disciplina de Português (obrigatória para este tipo de curso), clique aqui.
• Modalidade de Ensino Recorrente: É equivalente ao nosso EJA. É a segunda oportunidade de estudo para os alunos que estavam em idade escolar e não puderam fazer, assim como para os adultos que deixaram ou nunca conseguiram concluir os estudos. Esta modalidade organiza-se de forma autônoma no que diz respeito às condições de acesso, currículos, programas, avaliação dos alunos, etc. Para maiores informações, clique aqui.
• Cursos Vocacionais: É considerado um apoio aos alunos que não se adaptam a alguma das indicações acima e precisam seguir os estudos. Para nós no Brasil, seria como os cursos antes oferecidos no PPT. Lembram dele, o Preparação para o Trabalho? Os cursos vocacionais são a representação do antigo PPT no Brasil (que poderia ter diferentes nomenclaturas mudando de Estado). Para maiores informações, clique aqui, aqui e aqui.

No Secundário, as notas atribuídas vão de 0 a 20 que, em Portugal, são chamadas de, valores. É nos dois últimos anos do Secundário que os alunos passam pelos exames nacionais. É uma série de provas que auxilia ao somatório de uma nota final que é utilizada para o ingresso na universidade. É muito semelhante ao PAS (Programa de Avaliação Seriada) da UnB. Para saber maiores informações sobre os Exames Nacionais, clique aqui.

Como funciona o calendário acadêmico?

O ano letivo está dividido basicamente em 3 períodos e as datas sempre mudam de acordo com o calendário do ano letivo em vigência. Porém, é importante saber que os três períodos têm a seguinte estrutura:

• Primeiro semestre do ano letivo: começa no mês de Setembro e vai até Março/Abril.
• Recesso de Natal: em Dezembro (por volta do dia 15) há uma pausa de cerca de duas semanas. Essa pausa se dá pelas datas comemorativas de fim de ano (Natal e Ano Novo).
• Segundo semestre do ano letivo: as aulas recomeçam em Abril e terminam em Junho/Julho. Aqui acaba o ano letivo. 😀

Datas para matrícula na escola

Diante dessas datas, a gente consegue entender melhor como funciona o calendário de matrícula. Entramos em contato com Direção Geral De Estabelecimentos Escolares da Divisão do Norte (DGEstE) e perguntamos qual seria a data para efetuar a matrícula de alunos brasileiros.

Tratando-se do 1.º ciclo do Ensino Básico, o período normal para matrícula é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho do ano escolar anterior àquele a que a matrícula respeita.

Por exemplo: já entendemos que o ano escolar começa em Setembro. Estamos em Maio de 2017 e o próximo ano letivo começa em Setembro de 2017 e vai até Julho 2018. Então, o próximo ano letivo é designado como 2017/2018. Para matricular o seu filho para este ano letivo, as matrículas devem ser efetuadas até 15 de Junho de 2017. Mas não fique preocupado pois, em casos de mobilidade onde os pais só chegam depois dessa data, normalmente as escolas abrem uma exceção. São vários os fatores que podem mudar isso e por isso estamos construindo um post colaborativo com algumas mamães e papais estudantes que atravessaram o Oceano com seus filhotes. Eles relataram um pouco dessa experiência e podem te ajudar muito!

Depois de saber como funciona, é preciso saber sobre a documentação a ser apresentada.

Perguntamos também a Direção Geral De Estabelecimentos Escolares da Divisão do Norte (DGEstE) qual o procedimento para que um aluno brasileiro possa se matricular em uma escola. A informação repassada pela Direção foi a seguinte:

Cidadãos portugueses e cidadãos estrangeiros que comprovem ser titulares de habilitações de sistemas educativos estrangeiros podem requerer equivalência, nos termos do Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de Dezembro. Considerando que a concessão de equivalências de habilitações de sistemas educativos estrangeiros é da competência do órgão da direção do estabelecimento de ensino básico ou secundário, deverá o requerente (pai do aluno) dirigir-se ao estabelecimento de ensino da área de residência e requerer a equivalência, utilizando como requerimento o modelo constante no anexo I do Decreto-lei acima referido, bem assim os documentos comprovativos das habilitações, devidamente traduzidos (quando redigidos em língua estrangeira), e autenticados pela embaixada ou consulado de Portugal, ou pela embaixada e consulado do país estrangeiro em Portugal. Na posse desses documentos, a Escola procederá, nessa altura, ao processo de equivalências do ano de escolaridade concluído e ingresso no ano de escolaridade correspondente. Mais se informa de que, no ensino público, a frequência do estabelecimento de educação e ensino pretendido está sujeito à existência de vaga pelo que, no momento da matrícula, deverá indicar como preferência, o nome até cinco estabelecimentos de ensino.

Se você quiser saber um pouco mais sobre esse processo de equivalência de habilitações para o Ensino Básico e Secundário, é só clicar aqui.

Mesmo depois de ler ainda ficou com algumas dúvidas? Sem problemas. Entre em contato com a Direção Geral de Ensino do lugar que você vai morar. Mande um e-mail que logo eles respondem. Desejamos boas-vindas aos novos alunos e, para os papais, boa sorte nessa jornada!