Se você tem o número de Utente, pois já está cadastrado no seu centro de saúde, atenção! Você já pode solicitar o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Aqui no blog já falamos como fazer o seu cadastro no centro de saúde e sair com o seu número de Utente em mãos. Agora vamos ver o passo-a-passo para solicitar o seu cartão europeu de seguro de doença. Aqui no site da Segurança Social, você tem algumas informações obre este cartão. Ele é um cartão que te assegura atendimento em situação de emergência em hospitais públicos, nos estados membros da UE que estão cadastrados no sistema.
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa que seja residente em em algum país da UE (neste caso, Portugal) e tenha seu registro de utente válido.
Mas para que serve?
É importante que você saiba que o PB4 só vale dentro de Portugal. Então, com este cartão, se você estiver viajando para algum país membro da UE que estiver cadastrado no sistema do cartão europeu de seguro de doença, você tem acesso a emergência em hospitais públicos. Você paga apenas as taxas de entrada mas se precisar fazer algum exame, paga do seu bolso! Lembre-se de que ele vale apenas para estadias temporárias, ok?!
Mas já vale saber que estamos um pouquinho seguros, não é?!
Onde eu solicito?
Você solicita esse cartão em um posto da Segurança Social ou no posto específico de atendimento Espaço do Cidadão, na Loja do Cidadão (aqui só se já tiver o seu NISS – Número de Identificação de Segurança Social). A informação que obtivemos é que o único posto da Segurança Social da cidade do Porto que ainda trabalha sem agendamento prévio (ou seja, funciona com atendimento espontâneo, como eles dizem), é o posto da Loja do Cidadão, na Av. Fernão de Magalhães, 1862
Chegando na Loja do Cidadão, dirija-se ao totem de entrada e solicite o posto de atendimento:
- Caso você tenha o NISS, solicite o atendimento pelo Espaço do Cidadão.
- Caso não possua o NISS, solicite atendimento para a Segurança Social.
Como a Cibele não tinha o NISS, solicitou pelo posto da Segurança Social em atendimento geral. Retirou a senha A213 e precisou aguardar pois a senha que estava sendo chamada era A86. Tenha MUITA paciência! Você pode ativar o sistema de aviso pelo sms. Assim, quando faltarem 9 senhas, você receberá um sms avisando e poderá se programar durante a sua espera. O serviço realmente funciona!
Depois da espera é só solicitar seu cartão. Você precisa levar se cartão de residência e seu número de Utente. Pronto, você receberá um papel que vale enquanto seu cartão não chegar. Em 15 dias, você recebe o cartão em casa e todo o processo é gratuito.
Atualização de 2018
Possuo cidadania Italiana, e aí?
Em agosto de 2018, eu tentei ir atrás do meu Cartão Europeu de Seguro de Doença para viajar mais tranquila em uma viagem e vou relatar como foi – inclusive usei esse post como referência para ir lá fazer os meus procedimentos. Vi que essa loja do cidadão abria 8h30 para atendimentos, então antes das 9h eu já estava lá. Houve um problema nas senhas, o que fez complicar um pouco o meio de campo, mas logo saíram. Esperei cerca de 1h para ser chamada no atendimento (para cerca de 20-30 senhas). Lembrem-se que, ao contrário da Cibele, consegui ir em um período com baixo fluxo para resolver burocracias, que é a época de férias.
Cheguei até a mesa da senhora, levei a minha pasta gorda de documentos (quem me conhece e quem lê aqui já sabe que eu sou alok dos docs) e aí ela já foi dizendo que não poderia fazer o meu Cartão Europeu de Seguro de Doença porque eu não tinha NISS. Depois de muita frustração e eu tentar entender o porque, ela me disse que eu faria o NISS e que ele demoraria cerca de 1 mês para ficar pronto. Frustrada, mas OK.
Como eu não sabia que teria que apresentar cópias dos documentos para fazer o NISS, mas eu tinha os originais, ela me entregou 2 formulários(este e este), pediu que tirasse cópias dos documentos no 5º andar do prédio (a copiadora falta te cortar a alma de tão cara, mas ok, paguemos) para depois pegar a senha D (de entrega de documentação) e ir, junto de outra colega, entregar e dar entrada no processo. Foi isso o que fiz. Peguei os meus documentos:
- BI italiano (porque agora não estou como residente brasileira, mas no seu caso, seria a autorização de residência);
- Registo de Cidadã Europeia
- Número do Contribuinte – NIF
- Um certificado que mostra que estou estudando aqui + cópia da carteirinha de estudante
- Cartão de Utente
Todos esses documentos, exceto o primeiro e o certificado de estudante, estão no blog! ETA BLOG TOPZÊRA! <3
No meio do caminho, liguei para a linha direta da Segurança Social (300 502 502), para ter a certeza de que eu estava fazendo os passos corretos. Confirmei com a atendente inclusive qual era o nome dos formulários, as cópias das documentações e afins. Estava tudo certo. Com as cópias nas mãos, retirei a senha para entrega de documentação e foi aí que o transtorno desenrolou.
Após esperar mais de 1h só para chegar a ser atendida, quando cheguei ao balcão e expliquei que queria o cartão, mas que sabia que precisava do NISS, portanto queria fazer o meu NISS (retomei a história toda porque vai que ela fazia na hora como havia acontecido com a Cibele, né?), a senhora foi extremamente grosseira e eu realmente senti uma situação de preconceito comigo pela forma com que se portou chegando a dizer “que ela não ia fazer”. Por sorte, sou uma pessoa que sempre gosta de ler legislações e saber bem direitinho sobre prazos e os meus direitos e eu sabia que como cidadã europeia tenho direito ao NISS e, como utente do sistema público de saúde, tenho direito ao cartão. Repeti isso 800 vezes. A senhora disse que não iria fazer o meu procedimento e que, “se a outra senhora havia dito que ela podia fazer, pois pronto, que eu voltasse nela, porque ela não iria fazer.”
Sem tirar senha e já de saco cheio, fui até a primeira senhora e contei o ocorrido. Ela ficou pasma com a situação e inclusive chamou a superior dela para que eu contasse a situação e, depois que ambas confirmassem que eu realmente tenho direito a isso, a outra senhora ainda teve a audácia de passar no guichê e perguntar “e então, você vai fazer a documentação dessa menina? Ela não tem direito”. Eu argumentei, a coloquei no lugar dela e percebi que não valia a pena. O processo seria feito. Era perder palavras. Enfim! Processo iniciado e estou com o recibo. Ela disse que recebo a notificação por e-mail, mas que, por vezes, pode acontecer desse número ficar pronto antes. Aí é só ir com o recibo por lá, pegar a senha de recolha de documentação e pronto. Essa novela mexicana continua e farei a atualização novamente, mas com certeza a dica que fica é: SAIBAM DOS SEUS DIREITOS MUITO BEM antes de irem aos locais. A má vontade das pessoas e o preconceito está em todos os lugares.
A novela continua…
Saí de lá sem o meu NISS e muito menos o meu cartão Europeu de Seguro de Doença, né. No fim de novembro, em decorrência de ter sido admitida em um trabalho e de precisarem do meu NISS, lá fui eu novamente na Segurança Social. Desta vez, peguei a senha de levantamento de documentos e ouvi da senhora “ué, mas aqui acusa que já recebeste”. Então, não. Confirmei o endereço, estava correto e eu não havia recebido nada. De qualquer forma, ela imprimiu para mim o NISS e, logo depois, me dirigi ao Espaço do Cidadão para fazer o meu tão desejado Cartão Europeu de Seguro de Doença. (PS: sim, esta etapa poderia ser feita pela internet, mas eu já tava tão temerosa que eu INDO lá deu errado, não queria confiar na internet).
Por volta do dia 12 de dezembro, eis que chega aqui em casa esta belezinha:
