Como faço para tirar o cartão de utente em Portugal?

Em um dia de sol, decidi ir até o posto de saúde da freguesia do Bonfim acompanhada da minha pasta recheada de papéis e muitas borboletas no estômago (que parecem se multiplicar em velocidade da luz quando tenho que resolver burocracias)… Se deu certo? Claro! Mas senta aqui e deixa eu e contar como foi…

Sempre fui muito organizadinha com os meus documentos e sinceramente aconselho que você também seja. Principalmente porque tem muita gente querendo enrolar ilegal no país e você não deve ser uma dessas pessoas, eu suponho.

Onde eu devo ir para tirar o meu cartão?

Primeiro você deve se informar qual a freguesia você está instalado(a). Depois disso, procure o site da sua Junta de Freguesia para saber qual o Centro de Saúde da Freguesia e, se houver mais de um, qual o mais próximo da sua residência. Qual a importância de ser próximo da sua casa? Em caso de emergência (o que esperamos que não aconteça), provavelmente você vai perceber… :p

centro de saude bonfim

Centro de Saúde da Freguesia do Bonfim

Quais documentos eu preciso levar para obter o meu cartão de utente?

  • Passaporte
  • 1 das vias originais do PB4 (sim, despeça-se de uma delas, pois ela vai ficar com eles)
  • Comprovante de residência (serve o NIF)

Como é o meu cartão de utente?

Ah, então, para começar, não é um cartão! hahaha É uma folha A4 (abaixo) com as indicações direitinho do que você precisa. Você tem a indicação de uma médica, que no caso da minha é a Maria Jose e a data de validade do seu “cartão de utente” é aquela lá no final, no caso da minha 27/06/2017, que é exatamente a mesma data em que vence o meu PB4.

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Quando vou ao centro de saúde e quando vou à emergência do hospital?

Dor forte, chata ou muito doente = Centro de Saúde

Fratura, machucado feio, cortes ou ferimentos graves = Hospital

Por que há essa distinção? Justamente para não sobrecarregar o sistema público de saúde e deixar as emergências dos hospitais mais livres para os casos que realmente são emergenciais. É possível que você, se não “estiver tão grave” a ponto de ir para a emergência, espere muito mais ao ir em um hospital do que ao centro de saúde para solucionar o mesmo problema.

Como funciona o Centro de Saúde?

Bom, cada Centro de Saúde tem uma forma diferente de lidar com a sua administração, assim como cada Junta de Freguesia tem a sua autonomia. Desta forma e como sempre digo: não custa se informar nos meios corretos e oficiais. Estes posts servem apenas como um preview, mas cada caso é um caso.

Após o cadastro e recebimento do seu cartão (folha A4) de utente, eu recebi esse Guia de Acolhimento em que tem todas as explicações básicas sobre funcionamento, equipe médica, agendamentos, entre outros. Como puderam ver pelo papel que é emitido (acima), é designado para você um “médico de família”, que será a pessoa que te acompanhará nas suas consultas e te ajudará quando você precisar. Legal né?

cartilha-frente

cartilha-verso

Ai Camila, você me enganou! Disse que era simples e que ia dar tudo certo, mas não tinha mais vaga para registro naquele centro de saúde. E agora, o que eu faço?

Eis que, então, você pergunta para os próprios atendentes no centro de saúde como pode proceder. O procedimento mais usual é que te indiquem um posto próximo para você conseguir. Ok, não conseguiu nesse também? Tá, tenho uma má notícia… tentativa e erro. Vai procurando os postos mais próximos da sua residência, uma hora você consegue. #Oremos

Qual a duração do meu cartão de utente?

O seu cartão de utente tem a mesma validade que o seu PB4, ou seja, 1 ano. Aconselho, portanto, que você deixe uma procuração de plenos poderes para a sua família ou amigos de confiança fazerem a renovação do seu plano. O procedimento é o mesmo que você fez para conseguir o seu visto de estudante, lembra como foi? Dica de amiga em 4 passos: CPF, Identidade (se tiver o CPF nela, basta ela né…), Passaporte e Comprovante de residência.

Mas e se nesse meio tempo eu tiver conseguido o meu estatuto de igualdade?

Então, ainda tem essa história para te contar. O estatuto de igualdade funciona como uma espécie de equiparação entre os direitos e deveres das duas nacionalidades (brasileira e portuguesa). Todo brasileiro tem direito a tentar após 6 meses de residência em território português. Tá boiando e não entendeu nada? Lê esse post aqui, então né! Com o estatuto de igualdade a coisa muda de figura,quando este documento já estiver em suas mãos, você vai até o centro de saúde onde está cadastrado, leva o seu cartão de residência e solicita a alteração do PB4 para o estatuto de igualdade. Quando você fizer isso não haverá mais a necessidade de renovar o seu PB4 anualmente. A partir desse momento você passa a usufruir dos mesmo direitos à saúde que os portugueses, previsto na regulamentação do estatuto.

Ainda tenho dúvidas, por favor, me ajuda!

Sim, claro. Deixa um comentário e tentamos ajudar como der. Mas antes faz o dever de casa direitinho, hein? Fica um link extra aqui 😉


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