Estudar fora do Brasil parece ser meio complicado quando não sabemos muitas informações. Quando vamos estudar fora do país, precisamos ter em dia nossos documentos escolares. Desde autenticações e apostilamentos até a tão famosa Equivalência/Reconhecimento de diploma. Fizemos um guia completo para te ajudar nesse processo.
O que é o Reconhecimento/Equivalência de diploma e existe diferença entre eles?
É o processo de reconhecimento de graus estrangeiros de nível superior que faz uma análise curricular para atribuição do grau desejado. Este processo foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de Junho.
A equivalência é um processo através do qual a qualificação acadêmica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa, relativamente ao nível (Licenciado, Mestre ou Doutor), à duração e ao conteúdo programático, sendo também fixada a área científica da equivalência concedida, ou seja, é preciso avaliar o seu diploma, histórico escolar e ementa de cada disciplina cursada.
No caso do reconhecimento, a qualificação acadêmica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa apenas ao nível.
Como faço o processo de Reconhecimento/Equivalência?
Para fazer o Reconhecimento/Equivalência você precisa entrar em contato com qualquer instituição de ensino superior e buscar informações sobre procedimentos, valores e outros. Dá uma olhada no post conhecendo as universidades públicas portuguesas, nele você encontra algumas instituições que podem fazer este processo. É preciso encontrar um curso que tenha sua ementa o mais próximo possível da sua formação no Brasil. Vale lembrar que, aqui em Portugal, não existe a diferença entre Licenciatura e Bacharelado. Todos os cursos são Licenciaturas – e nem por isso te habilitam à sala de aula. Aqui no site do DGES você encontra as informações complementares para seguir o processo. Este processo também é o que deve ser feito caso você queira exercer sua profissão neste país.
Quanto custa e quanto tempo demora?
Como quem faz este processo são as universidades públicas, cada universidade atribui um custo e o tempo. Se tiver alguma dúvida sobre quais universidades são públicas, basta clicar aqui e pesquisar pela universidade. Não podemos definir um valor específico, pois ele varia de instituição para instituição. O que podemos dizer é que a média fica entre os 450€ e o tempo é de 4 a 5 meses de avaliação do processo. Podendo ou não ser aprovado. Na maioria das instituições, é cobrado 30% do valor na solicitação do processo e os outros 70% na retirada do documento.
Para nós, brasileiros o processo de Reconhecimento/Equivalência, só é permitido para os diplomas de graduação. No caso de necessidade de registro oficial em Portugal do diploma de mestrado ou doutorado, o processo que deve ser feito é o processo de Registro.
O que é o Registro de diploma?
Também é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros, porém como se trata de diplomas de especializações o processo é diferente e leva menos tempo que o processo de Reconhecimento/Equivalência. Nem todos os países podem fazer o registro em Portugal. O processo de registro esta instituído pelo Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro e a lista de graus acadêmicos que podem passar pelo processo e seus respectivos países, está disponível aqui.
Como faço o processo de Registro?
Para doutorado a solicitação deverá ser feita em uma universidade pública portuguesa ou na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Para as licenciaturas e mestrados pode-se solicitar em universidades públicas portuguesas, no Instituto Politécnico público português e na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Aqui no site do DGES você encontra os documentos necessários para realizar o pedido de registro.
Quanto custa e quanto tempo demora?
O valor para o registro fica entre 26€ e 28€ e o prazo é de no máximo 3 meses.
Ok, já sei como fazer o processo de Reconhecimento/Equivalência e o processo de registro.
Mas e a tal conversão de classificação de notas, o que é isso? Eu preciso fazer?
Passa por esta etapa quem fez o processo de Registro de diplomas ou Reconhecimento profissional. Essa conversão atribuirá o seu histórico a classificação portuguesa de notas que é de 0 a 20.
A atual legislação obriga a passar por este processo de conversão os diplomas que tem origem dos EUA, Espanha, Itália, Malta, Reino Unido, Países que tem uma classificação em uma escala de 0 a 10 e países que tem uma escala de 0 a 6. No Brasil, alguns programas atribuem a escala da A a F e nesses casos, cada programa define quais valores estão atribuídos a cada letra. Por exemplo, A pode ser de 10 a 9, neste caso você também precisa passar por este processo.
O site do DGES te indica qual o procedimento deve ser feito para a solicitação desta conversão para a escala portuguesa de valores.
Então, se você tem interesse em validar o seu diploma em Portugal porque precisa trabalhar, sua instituição de ensino solicitou ou mesmo precisa concorrer a uma bolsa de estudos portuguesa, este é o processo que deverá ser feito.
Se você ainda tem alguma dúvida ou quer buscar mais informações, entre em contato diretamente com o DGES (atendimento telefônico para a área de registros/reconhecimento somente às 2ª, 4ª e 6ª feiras das 9h30 – 12h30 no telefone +351 213 126 000).
