Tendo carro ou não na nova vida em Portugal, o assunto CNH (Carteira Nacional de Habilitação, documento brasileiro) sempre é um dos mais procurados. Sempre tem uma dúvida que fica pairando no ar e que, às vezes, pode se confundir mais ainda com tantos caminhos a percorrer. Juntamos esse turbilhão de perguntas e fizemos um guia completinho para esclarecer tudo sobre a CNH em Portugal.

Antes de mais nada, queremos esclarecer que esse post é baseado nas experiências pessoais do time Maracujá Roxo, mais precisamente da Cláudia e da Katryn. Entre o dia em que fizemos o processo e o dia que você está lendo esse post, alguma coisa pode ter mudado. Não esqueça de conferir com os órgãos competentes se houve alguma mudança recente, combinado?

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 06/04/2021

É importante que comecemos esclarecendo que existem duas maneiras de você poder usar sua CNH em Portugal: com a permissão internacional ou com a troca permanente da sua carteira. Vamos explicar direitinho as duas formas. Tudo vai depender do tempo que você vai ficar no país e qual a sua intenção.

1. Permissão Internacional para Dirigir – PID

A PID é a confirmação de que você pode usar a sua habilitação por tempo determinado em um destes países cadastrados na Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário e países com o Princípio da Reciprocidade. A PID disponibiliza as informações da CNH brasileira de forma internacional. Ela não é uma Carteira de Habilitação Internacional. É o procedimento mais adequado para quem vai ficar menos de 1 ano fora  do Brasil. O preço pode variar bastante. Por exemplo, no Rio Grande do Sul a PID sai por R$57,60, já em São Paulo R$259,05. Em grande parte dos países da lista você não precisa apresentar a PID. As locadoras de carros aceitam a nossa CNH sem problemas para a locação. Porém, se um “puliça” te parar, você vai ter que convencê-lo de que sua carteira realmente é aceita naquele país. Então, mira na atitude correta e se joga. Vai sair do Brasil e ir para um dos países da lista? Faz a PID 😀

• A PID tem a mesma validade que a CNH brasileira. Porém em Portugal, você só pode utilizá-la por no máximo 6 meses depois da sua entrada (o mesmo vale se você não solicitar a PID e usar só a CNH).
• Para solicitar a PID, você deve entrar em contato com o CFC mais próximo da sua residência no Brasil (cada Estado têm um requisito diferente para solicitação da PID);
• Os valores mudam de Estado para Estado.
• A PID só é válida quando apresentada JUNTO da sua CNH brasuk (“pelamordosdeuses”, não esquece disso!)
• Na Itália, Áustria e Grécia é OBRIGATÓRIO a apresentação da PID.

2. Troca permanente da CNH

Você veio para fazer um Mestrado, Doutorado, trabalhar, viver… Se o tempo for maior do que 6 meses (ou 1 ano em outros países), a recomendação é fazer a troca permanente da sua CNH. O processo não é demorado. Aqui no Porto foi tudo muito tranquilo. Basta ter paciência para enfrentar a fila do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) e respirar. Não esqueça que assim como você tem muita gente precisando dos serviços dele.

Vale ressaltar que a troca da CNH sem necessidade de realizar qualquer exame escrito e prático (na rua) vale no prazo de dois anos, contados a partir da data da fixação da residência em Portugal. Além do Brasil, esta contagem de tempo é válida também para carteiras de motoristas emitidas pelos países Suíça, Marrocos, Andorra, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Emirados Árabes Unidos e Angola. Neste link você pode entender melhor esta mudança de prazo referente ao Decreto Lei n.º 2/2020, de 14 de janeiro. 

Vamos listar aqui os documentos necessários e depois explicar tudinho como foi o processo.

Para fazer a troca, você vai precisar de:

• Título de residência (original) ou cartão de cidadão (original);
• Atestado médico eletrônico; 
• NIF;
• CNH válida (original);
• Declaração de Autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Atestado médico

Junto da sua CNH, você vai precisar entregar um atestado médico assinado pelo médico de família (o modelo está aqui ou você pode pegar direto no IMT). Para quem usa óculos, é necessário ir ao Oftalmologista antes da consulta no médico. Aqui vai uma atualização do nosso leitor Lucas Rodrigues de Almeida, morador de Lisboa, para ele foram pedidos alguns exames como: hemograma completo, cefalograma, eletrocardiograma, de visão.

Se você ainda não conseguiu um médico de família, não precisa se preocupar, existe outra forma de conseguir um atestado (que na verdade é até mais fácil, viu?). Sabendo da incrível demanda de trocas de CNH nos últimos tempos, os centros de condutores (as auto-escolas) também estão oferecendo esse serviço.

Funciona assim: você encontra um centro de condução que faça o exame, faz a marcação (pode ser por telefone) e depois vai à consulta médica levando seu número de utente, CNH e título de residência ou cartão de cidadão. As taxas ficam em torno dos 25€ na maioria dos centros, mas indicamos o centro de condução que fica na frente da loja do cidadão da freguesia das Antas, Centro de Condutores Estádio, por lá a taxa é de 15€. O exame eletrônico é feito na hora e já enviado ao IMT, você fica com uma cópia. Pronto, exame feito!

Validação da CNH

Além da sua CNH original, você também vai precisar apresentar ao IMT um certificado que comprove a validade do documento. Para isso, você precisa de uma Declaração de Autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emitida pelo Consulado Brasileiro. Essa declaração tem um custo de 15€. Veja abaixo como solicitar o documento no consultado mais próximo da região em que você mora.

LISBOA

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa continua funcionando com atendimento físico, mediante agendamento prévio. A marcação é feita no site e-consular, onde você vai fazer um cadastro e preencher um formulário, inclusive anexando foto da sua CNH e do seu cartão de residência. Em seguida, vai fazer a marcação para ir ao consulado e ter o atendimento, levando os documentos solicitados. Muito provavelmente a certidão será emitida na hora.

FARO

O Consulado-Geral do Brasil em Faro também está fazendo esse serviço durante atendimento presencial. Para ser atendido é necessário agendamento e você vai precisar levar sua CNH original. Aqui estão as informações oficiais do consulado de como fazer a marcação e este é o site.

PS: Nós não tivemos experiência em fazer esse processo em Lisboa e nem em Faro, então não podemos contar como foi. Se você fez, escreve para a gente contando como foi! Assim podemos compartilhar mais informações atualizadas.

PORTO

Desde 2020, o Consulado-Geral do Brasil no Porto não presta mais atendimento presencial para o serviço de Declaração de Autenticidade da CNH, todo o processo é feito pelos correios. Para fazer o pedido via postal, apenas titulares de CNH residentes na área de jurisdição do Consulado-Geral do Porto serão aceitos: distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu.

Para fazer o pedido, você deve enviar pelo correio:

• o formulário preenchido
• cópia da sua CNH atual
• comprovante de residência na jurisdição do Porto

Aqui você encontra a explicação completa de como fazer o envio da documentação. Você vai precisar de 2 envelopes no total, porque já vai enviar também o envelope que o próprio Consulado vai usar para te devolver a declaração. Deixamos um pequeno resumo com passo a passo:

• PASSO 1: adquirir nos Correios um vale-postal no valor de 15€, relativo ao emolumento consular (TEC 520); 
• PASSO 2: providenciar um envelope vazio preenchido com o endereço do Consulado no campo “remetente” e o seu endereço no campo “destinatário”, também pagar os selos que serão necessários. Uma dica é pagar também pelo registro da carta, assim você pode acompanhar por onde ela anda, além de ser um procedimento mais seguro, afinal, é documento seu que vai andar por aí.
• PASSO 3: providenciar uma cópia da sua CNH válida e escrever o número do seu telefone nesta folha;
• PASSO 4: colocar o envelope vazio, a cópia da CNH, o formulário preenchido e seu comprovante de residência dentro de outro envelope e enviar para Consulado-Geral do Brasil no Porto no endereço “Avenida de França, nº 20, 2º andar, CP 4050-275, Porto”. Fique atento(a), pois aqui só vale a CNH permanente! Se você tem só a sua permissão, infelizmente esse processo não pode ser realizado.

Nós fizemos o processo no Porto, então vamos contar nossa experiência. O valor da certidão é de 15€. Com selos, registro da carta e envelopes: saiu tudo mais ou menos por volta de 21€. Este processo nos correios parece complicado, mas fique tranquilo(a) pois, os funcionários do CTT já sabem do que se trata e o processo é feito muito rápido. Eu, Clau, adianto pra vocês que demorou 1 semana para a carta do Consulado chegar aqui em casa. Achei bem rápido! Coisa boa, né?

Processo no IMT

Agora estamos quase terminando. Com tudo isso em mãos, é hora de finalmente fazer o processo da troca da CNH no IMT. Desde 2020 é necessário fazer agendamento prévio para atendimento.

O agendamento do IMT de qualquer região pode ser feito de duas formas:

• Agendamento por e-mail: preencher o formulário e enviar para [email protected]
• Agendamento por telefone: Linha Azul do IMT 808 20 12 12

No Porto, onde fomos, o IMT fica na rua Av. Fontes Pereira de Melo, 485/527. Antigamente, quando chegasse lá você retirava a sua senha para troca de CNH e esperava, esperava e esperava. Agora com o agendamento você vai ser chamado pelo nome na porta no horário marcado (não se atrase!). Durante o atendimento, você apresenta sua documentação completinha e paga a taxa de 30€.

Depois disso o atendente vai te dar um papel que te autoriza a dirigir em Portugal por 45 dias ou até sua carta de condução portuguesa chegar até a sua residência. A minha CNH é B, então a minha troca foi exatamente pela mesma categoria.

Ah, prepara a carinha “marôta” porque vai rolar uma foto digital. Só para antecipar: a foto é em preto e branco então não adianta caprichar na cor da camisa ou maquiagem, mas vale caprichar no sorriso de “Yes, I can!” Prontinho! A minha CNH levou 3 semanas para chegar em casa e quando chegou, pensa em alguém feliz da vida?! 😀 O processo de espera da Valéria, já foi um pouquinho diferente. Ela não recebeu a carta com a nova CNH em casa. Precisou ir até o IMT depois do tempo informado pelo atendente, 30 dias. E foi exatamente dentro desse prazo que ela buscou a carta de condução.

Detalhes importantes que você PRECISA saber:

• A carta de condução portuguesa tem validade diferente dependendo da sua idade, categoria e ano que você solicitou. Clique aqui e aqui para conferir a validade.
• A carta de condução portuguesa te permite dirigir em QUALQUER país da UE;
• A carta de condução portuguesa tem o padrão europeu, então é igual a de outros países;
• Você não perde a sua CNH brasileira. O IMT fica com ela, arquiva e, quando você voltar para o Brasil você pode fazer a troca novamente se desejar. Mas precisa fazer esse processo por lá;
• Se você passar dos dois anos que tem para solicitar a sua carta de condução portuguesa, senta e chora! Vai precisar fazer o processo de prova prática e pagar por ela para trocar a sua carta. Não recomendamos MESMO!
• Mudou de endereço? Comunica o IMT porque as multas vão sempre chegar para o endereço cadastrado.
• O prazo para a expedição da carta de condução brasileira para portuguesa em Lisboa está demorando de 6 a 8 meses (info de 02/03/18) – prazo que não se aplica ao Porto, porque, por aqui, levou mais ou menos 3 semanas para chegar (info de 21/03/20).

É isso! Esperamos que as dúvidas tenham sido esclarecidas e que você possa usufruir de mais este benefício. Se vale a dica, faz logo essa troca gente! Menos uma preocupação na cabeça e mais segurança para viajar por ai!