Se você faz parte do grupo de pessoas que tem dupla nacionalidade (ou direito ao reconhecimento): PARABÉNS! Muita gente ainda tem dúvidas em como usar seu segundo passaporte, então se liga aqui nesse post que preparamos cheio de infos ATUALIZADAS pra te ajudar a desmistificar algumas coisinhas.

É muito bacana ter o direito de ir e vir (de e para) um país sem um limite específico de tempo, seja para passear, morar e etc. Em muitas situações, o passaporte estrangeiro pode facilitar esse trânsito. Claro que, em muitas outras, o brasileiro ajuda muito mais. Por isso, a gente separou aqui algumas coisinhas importantes que você precisa saber se tiver um passaporte europeu.

Antes de seguir, a gente tem que reforçar que todas as informações abaixo foram baseadas no contato que tivemos com a Polícia Federal do Brasil, além de nossas experiências de vida, que seguem as informações disponibilizadas pela PF.

Tenho dupla nacionalidade (brasileira e europeia), como e quando eu uso o passaporte europeu?

O Ministério das Relações Exteriores “recomenda aos brasileiros que são titulares de passaportes emitidos por outros países, dos quais possuem a nacionalidade, que, ao entrarem no Brasil e dele saírem, utilizem o passaporte brasileiro“. Por isso, a gente vai te explicar direitinho como fazer esse processo. Pode parecer bobagem ou mesmo um assunto fácil, mas MUITA gente tem dúvida, então, bora esclarecer isso de uma vez:

1- Saindo do Brasil: Aqui, você está saindo do seu país natal (Brasil), seja para estudar, trabalhar ou passar um ano sabático (você ainda não sabe o que quer, a vida é sua e você tem tempo para escolher o que mais te agrada), enfim… Não importa o motivo, o que você vai fazer é: apresentar o seu passaporte BRAZUCA no aeroporto brasileiro. Você vai comprar a sua passagem com o seu documento brasileiro (passaporte) e vai fazer o seu check-in assim.

Kiridinhas, sei disso, mas e meu visto? Kiridinh@s, keep calm and reflita “cunóis”: Se você tem dupla nacionalidade (europeia) e vai ir para a Europa, você não precisa de motivo para entrar, isso porque lá dentro você tem passe livre em todos os países do Espaço Schengen, logo, você não precisa de visto. Precisa, apenas, de um documento oficial com foto (RG ou passaporte). Sim, como brasileiro, você também não precisa de visto para passear, vai como turista, mas aqui estamos falando sobre vir e ficar mais de 90 dias.

2- Entrando em território europeu: Você fez o seu check-in, entrou de “bouas” no avião, descansou (ou não), aproveitou seu voo. Estamos perto de chegar em continente europeu (independente do país). Perto da chegada, os comissários vão entregar um formulário de imigração para as pessoas que precisam de permissão para entrar. Você, pessoa que tem dupla nacionalidade, NÃO vai pegar este papel.

Mas meninas, como eu não vou pegar se apresentei meu passaporte brasileiro na saída? Você não vai pegar, pois você é europeu (além de brasileiro) e é por isso que você tem algumas facilidades nesses trâmites.

Seguindo, você vai descer do avião e vai passar pelo controle de fronteiras. É neste momento que você vai sacar o seu passaporte europeu (aqui sininhos tocam, você fala mentalmente: GRATIDÃO antepassado por te ido para o Brasil), ir em direção à fila de controle para os cidadãos europeus . Chegando no guichê*, você vai apresentar o seu passaporte (dependendo do lugar, existem apenas totens em que você scaneia o seu passaporte) e pronto, você está liberado para entrar.

*Se você entrar em solo europeu com sua família e alguém não tiver o passaporte, essa pessoa passa JUNTO com você no guichê. É muito comum famílias fazerem isso e facilita para o fiscal a averiguação. Mas, se a forma de passar for por totens, aí você (europeu) passa junto com a família na fila dos não europeus, apresenta seu passaporte e tudo bem. 

Mas, e meu carimbo (vixi, agora fiquei perdidinho)? Bom aqui entra uma notícia que talvez não te agrade muito: sem carimbos. Se você entrou pelo seu país de nacionalidade (por exemplo, tem passaporte português e entrou por Portugal), não vai ganhar um carimbo por estar entrando no seu país e pode ser que isso aconteça também se você entrar pela Itália, por exemplo. A maioria dos países não carimba a entrada de um cidadão europeu. Sim, seu passaporte pode ficar com as folhas em branco, mas calma, você ainda tem chances de carimbar ele indo para outros países fora da UE.

Humm, tá. Então deixa recapitular pra ver se entendi: saio do Brasil com o passaporte brasileiro e quando for dar entrada no país europeu, apresento meu passaporte europeu. Certo? Sim, certíssimo!

Entendidos com isso, agora a gente vai te explicar como é a volta. Ela não tem mistério: basta estar atento aos passos certos e pronto, seus trâmites estarão dentro das leis de ambos os países e é só disso que você precisa para ficar tranquilo e saber que fez um bom trabalho. Então, vamos à volta:

1- Saindo do território europeu: Você vai comprar a sua passagem com o seu passaporte europeu, fazer o check-in com esses dados e pronto. Vai entrar no seu voo bem de “bouas e tal” e partir para a terra Brasilis.

2-Entrando no Brasil: Quando você descer do seu voo que foi ótimo (desejamos que tenha sido), você vai seguir em direção aos guichês de imigração para nacionais: tadããããã, apresentar o seu passaporte brasileiro! Sim, você é brasileiro também e aqui você tem mais benefícios que um europeu, exatamente como é ao contrário.

Se você fizer EXATAMENTE desse jeito, estará cumprindo as regras federais de ambos os países.

PERFEITO, meninas! Entendi direitinho, mesmo! Mas olha, como eu não sabia disso, quando voltei para o Brasil apresentei o passaporte europeu. E agora?

Então, aqui a situação complica sim um pouco e vamos te explicar o por quê. Quando você sai do Brasil, saiu com o seu passaporte brasileiro, registrando uma saída (mesmo que não tenha carimbo a saída fica registrada no sistema). Quando você volta e não apresenta ele (ou o seu RG), fica naquele limbo de “será que o cidadão voltou?”. Se a vinculação não for feita e o brasileiro entrar no País como estrangeiro, ficará sujeito ao prazo de permanência de 90 dias (renováveis por mais 90). Se você passar desse prazo no Brasil, terá problemas para entrar e sair do país novamente: poderá ser autuado na saída por extrapolar o tempo de permanência ou deverá pagar multa para poder ingressar novamente no Brasil. Por isso, você SEMPRE deve apresentar o documento oficial brasileiro (CNH não vale).

Tá, eu entendi tudo, só que tem um probleminha: meu passaporte brasileiro tá vencido e eu não renovei ou vai vencer e eu não quero renovar. E agora?

Bom, o correto mesmo é você ter o documento atualizado, para não ter dor de cabeça com isso depois. Quanto mais prorrogamos, mais vira bola de neve, né? Mas, se você optou em não renovar, sem problemas, vai fazer o seguinte:

• Ao chegar no Brasil, vai apresentar o seu passaporte estrangeiro JUNTO com o seu RG. Sim, seu RG que ficou abandonado por muito tempo, ele vale no Brasil assim como seu documento de ID na Europa vale para você viajar lá. Basta que você tenha um documento com o máximo de 10 anos de validade. Mais que isso, o recomendado é solicitar um atualizado. Pronto, fazendo isso você entra direitinho e bonitinho dentro da lei  e assim que chegar, cria vergonha na cara e vai solicitar seu passaporte brasileiro 😉

OBSERVAÇÃO: Se você tiver dupla nacionalidade e for passar um tempo curto na Europa (até 90 dias), com passagem de ida e volta compradas e vai cumprir essa data, você usa o passaporte brasileiro. Não faz muito sentido usar o passaporte europeu, visto que você tem data para voltar e está dentro dos 90 dias.

Sempre que escrevemos sobre essas informações oficiais, damos as dicas legais, sabemos que você tem opção de escolha, mas, como não curtimos fazer de outra forma, o conteúdo será coerente com o que a lei prevê. Não custa nada fazer os passos direitinhos, né?! A dor de cabeça nem vem quando isso acontece 🙂 Esperamos que agora tudo tenha ficado mais claro e fácil!