Declaração de entrada em Portugal: o passo a passo aqui!

Os preparativos para a viagem parecem sempre estar incompletos. Não bastasse o arsenal de documentos que temos que verificar constantemente para estarem em ordem e levar na mudança e/ou viagem, ainda precisamos saber de alguns detalhes que nos escapam, por não estarem tão claros nos meios de divulgação.

As passagens aéreas não são baratas e por vezes viajar direto para o país de destino, sai caro. É por isso que muitas vezes optamos por viagens que fazem conexões em outras cidades para té que enfim, chegarmos ao destino final. É ai que começam algumas dúvidas.

Eu preciso declarar a entrada no país?

Saindo do Brasil, por exemplo, voei direto pela empresa TAP, sai de Brasília e desembarquei na cidade do Porto. Meu destino final era este, por tanto quando passei pela imigração em Lisboa (o voo é para lá e depois pegamos um teco teco para vir até o Porto), meu passaporte foi carimbado em Portugal. Ok, está tudo tranquilo, não preciso fazer mais nada. Entrei direto no país que seria o meu destino e não preciso avisar ninguém, pois a imigração portuguesa já está ciente.

Mas meu colega e minha vizinha fizeram uma entrada diferente da minha!

O colega viajou pela Air France, desceu na França, passou pela imigração lá, carimbou o passaporte e depois veio para Portugal. A vizinha, entrou pela Espanha, parou em Madrid-Barajas e carimbou o passaporte lá, só depois disso veio para o Porto.

O colega, quando chegou, ficou hospedado em um hostel por uma semana. Nesse caso quando ele fez o checkin, o hostel recolheu seus dados e avisou o SEF da entrada de um estrangeiro. Ele não precisou fazer mais nada.

A vizinha, ficou hospedada na casa de amigos e assim que chegou, precisou ir ao SEF. Quase que ela perde o tempo, pois não sabia que havia um limite. A partir da data de chagada você tem até 3 dias ÚTEIS para ir ao SEF e comunicar que entrou por outro país. Leia mais sobre isso aqui.

Outra informação importante é que novamente, INDEPENDENTE do tipo de entrada (se como turista ou estudante), se você não está hospedado em algum lugar cadastrado pelo sistema de hotelaria, você deve fazer este processo.

E se eu não fizer?

Bom, se por algum motivo você perdeu o prazo ou optou em não declarar a sua entrada, você corre o risco de quando precisar fazer a renovação do seu visto, pagar uma multa de 30 euros. No dia da renovação o atendente irá verificar a sua “inadimplência” e irá acrescentar no valor da sua renovação os 30 euros.

Qual o endereço?

O SEF agora fica no mesmo prédio do CNAIM (centro nacional de apoio ao imigrante)

Horário e local do posto do SEF no Porto:

Avenida de França
Edifício Capitólio, 
nº 316, Loja 57
4050-276 PORTO
Telefone: 222 073 810
Horário de Atendimento ao Público: 8h30-15h30 (dias úteis)

Para declarar a sua entrada não é preciso agendar um horário, basta ir até o local indicado acima, solicitar uma ficha no totem de entrada e aguardar.

Para mais informações sobre a declaração de entrada, documentações e etc, clique aqui e aqui!


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