Que rufem os tambores! O tão aclamado post sobre como fazer a sua inscrição no AIRE em Portugal, especificamente para o Porto, finalmente chegou! Aqui vamos falar o passo a passo para depois você já saber como pedir o seu passaporte italiano pelo Consulado no Porto. 🙃
Só que antes de mais nada, gostaria de me apresentar! Olá, me chamo Lyara. Sou de Santa Catarina, estado que foi basicamente construído por alemães e italianos e está aí minha conexão com esse mundo de dupla cidadania. Adoro pesquisar sobre história, montar roteiros e compartilhar as minhas experiências. Espero a sua companhia nessa nova jornada! Então, afia o seu italiano de cidadão reconhecido com muito orgulho, que vamos mergulhar no mundo do Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero, vulgo AIRE.
Bem, mas o que é o AIRE?
Em tradução livre, a sigla AIRE significa “Registro de residentes no exterior”. Esse cadastro é mantido pelo Setor Consular localizado no país em que se encontra a morada o cidadão italiano, o qual permite o acesso aos diversos serviços ali oferecidos, como a expedição do passaporte italiano e assistência governamental. Após o reconhecimento da cidadania, é um dever do cidadão manter o seu endereço atualizado perante à autoridade italiana. Lembrando que esse é um dever exigido para todo italiano, seja nascido na Itália ou reconhecido posteriormente.
Instruções sobre o AIRE no Consulado Italiano do Porto
Pausa para um esclarecimento importante: quando você mora na Itália, está registrado no APR – Anagrafe della Popolazione Residente do seu Comune – primeira etapa no reconhecimento da cidadania italiana, aquela que tem que esperar o vigile urbano confirmar a sua residência. Quando você mora no exterior, o APR é “cancelado” e cria-se o registro no AIRE – Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero. Esse procedimento ocorre após o reconhecimento da sua cidadania e posterior retorno ao seu país de origem ou mudança para algum país que não seja a Itália.
Para quem mora em Portugal, seja qual for concelho, é a Ambasciata d’Italia – Lisbona responsável pelo cadastro do AIRE.
E quem precisa fazer a inscrição no AIRE?
Segundo as instruções disponibilizadas pela Embaixada em Lisboa, que estão reguladas pela Lei n. 470, de 27/10/1988, deve proceder a inscrição no AIRE:
- Os cidadãos que mudam a própria residência no estrangeiro por um período superior a 12 meses, devendo iniciar o procedimento no prazo de 90 dias;
- Os que já residem no estrangeiro, seja porque nascidos nos exterior ou por terem adquirido a cidadania italiana.
Mas assim, quando fui no Consulado Italiano no Porto tirar algumas dúvidas, a atendente informou que respeitar o prazo de 12 meses antes de transferir o AIRE é uma recomendação. Isso porque o cidadão precisa estar registrado no AIRE para utilizar dos serviços consulares. Então, mesmo que tenha transcorrido menos de 1 ano, já é possível solicitar a mudança do endereço.
A importância da inscrição no AIRE!
Sem o AIRE, o cidadão italiano fica impedido de utilizar de vários serviços consulares e até de exercer de alguns direitos. Por isso é tão importante manter a sua situação regular. Com o cadastro você pode:
- Expedir ou renovar o passaporte (ensinamos como fazer aqui em Portugal!);
- Participar das eleições na Itália, referendos e plebiscitos, votar em eleições dos representantes da União Europeia;
- Solicitar ou renovar bilhete de identidade, seguro-saúde, vistos, entre outros;
- Pedir a transcrição de certidão de casamento/divórcio, transcrição de certidão de nascimento de filhos nascidos no exterior e transcrição de certidão de óbito ocorrido no exterior;
- Habilitar-se para realizar cerimônia de casamento.
Vale lembrar que é um dever manter o endereço sempre atualizado. Isto é, depois de já estar devidamente inscrito no AIRE, qualquer mudança de morada na própria circunscrição, deve ser comunicada no prazo de 90 dias.
Vamos ao que interessa: como fazer a inscrição no AIRE aqui em Portugal?
Além da Embaixada da Itália em Lisboa, existem outros quatros consulados honorários italianos em Portugal: no Porto, em Funchal, Albufeira (Algarve) e Ponta Delgada (Açores). Aqui no Porto, o consulado encontra-se na Rua da Restauração 409 e funciona, para atendimento presencial, todas as segundas, terças e quintas, das 9h às 12h. Durante às quartas, de 9h30 às 11h, há atendimento ao público via telefone.
Acontece que qualquer cidadão italiano com morada/residência em Portugal tem o seu AIRE registrado na Ambasciata d’Italia – Lisbona, como já comentei ali em cima. Então, todos os pedidos de inscrição no AIRE devem ser solicitados e processados em Lisboa. Só que, como sou moradora do Porto, vou focar na experiência do fazer o processo a partir daqui. 😊
Consulado Italiano no Porto
Quais são os documentos necessários?
É simples, são basicamente 3 documentos:
- Formulário preenchido: Aqui você irá informar seus dados pessoais, como nome, data de nascimento, morada… e dos seus familiares. Pode ser preenchido a mão ou online. Logo mais a frente explico onde você encontra esse formulário.
- Documento de identificação pessoal: Uma cópia do passaporto italiano ou da carta d’identità do cidadão e de todos os membros da família que residem na mesma morada. Se for cônjuge estrangeiro e não pertencente à União Europeia, deve ser o passaporte;
- Comprovante de residência: Pode ser um boleto de água, luz ou gás. Um contrato de trabalho ou um contrato de arrendamento de duração mínima de 1 ano e renovável. A embaixada de Lisboa comunica que um comprovante de residência já é o suficiente. Porém, a atendente do consulado no Porto informou que são necessários pelo menos dois comprovantes. Esse comprovante pode estar no nome do cônjuge.
A Embaixada de Lisboa disponibiliza um documento oficial que explica todo o procedimento de inscrição no AIRE.
Quais são as formas de solicitar a inscrição no AIRE?
Para quem está no Porto, há duas maneiras de requerer a sua inscrição no AIRE: online e por carta. Cada uma delas, tem um caminho um pouco diferente entre si, mas o resultado é o mesmo: a inscrição dos seus dados e dos familiares que moram consigo, na Embaixada da Itália em Lisboa.
Importante: nesse procedimento quem vai proceder com o transferimento do seu cadastro Anagrafe é o Comune e não a Embaixada. Então, conforme a própria Embaixada esclarece, informações sobre a situação da prática devem ser solicitadas diretamente ao seu Comune italiano.
L’Ambasciata trasmetterà la richiesta al Comune competente e per conoscenza al connazionale. La conferma dell’iscrizione all’AIRE viene notificata direttamente all’interessato dall’Ufficio Anagrafe del suo Comune italiano e non dall’Ambasciata. Pertanto qualsiasi informazione inerente l’avvenuta iscrizione nei registri Aire dovrà essere richiesta soltanto al Comune di appartenenza in Italia, in quanto competente per l’effettiva iscrizione in Aire. Non verrà perciò fornita dall’Ambasciata nessuna ulteriore informazione in proposito, in quanto di competenza esclusiva dei Comuni.
Inscrição no AIRE – Online:
Há uns dois anos, o Ministero degli Affari Esteri – Farnesina criou o portal FAST IT, que pode ser acessado através deste site aqui. Esse portal permite que todo o procedimento de inscrição no AIRE seja realizado online. Esse é o método mais incentivado pela Embaixada, porque facilita o trâmite para o ufficio anagrafe e para o cidadão e leva menos tempo para concluir a inscrição, uma média de 2 a 3 meses, segundo a atendente do consulado no Porto. Lembrando que o prazo legal para conclusão do processo é de até 180 dias.
Pode parecer difícil entender no começo, mas é essencialmente preencher online todas as informações que seriam escritas à mão no formulário papel. A diferença é que no final gera um formulário online. Sobre o passo a passo da inscrição no AIRE pelo FAST IT, o Fábio Barbeiro (o guru da cidadania italiana!) tem um vídeo muito bom sobre o assunto.
Basicamente é:
- Fazer seu registro com e-mail e senha;
- Inserir os seus dados pessoais;
- O próprio portal seleciona a Embaixada/Consulado da circunscrição do seu endereço, que no nosso caso será a Embaixada de Lisboa, e finaliza o seu cadastro;
- Após, você recebe um e-mail para confirmar o cadastro no prazo de 72 horas;
- Clicou no link, o seu usuário foi ativado! Aí acesse o portal com o seu e-mail e a sua senha;
- Entre em “Anagrafe Consolare e AIRE” e depois em “Richiedere l’iscrizione all’Anagrafe degli Italiani all’Estero“;
- A próxima página é recheada de informações sobre o que é o AIRE, quais os documentos necessários e já dá a instrução que é necessário imprimir o formulário preenchido online, assinar e digitalizar.
- Lida todas as instruções, clique em “Accedere per usufruire del servico“;
- As páginas seguintes são a respeito de inserir mais dados: Comune italiano do reconhecimento da cidadania, estado civil e local do casamento, nome dos genitores, morada no exterior, grau de escolaridade e ocupação, nome e dados pessoais de eventuais familiares que residem conjuntamente com o requerente…;
- Pronto, confira todos os dados inseridos, avance e clique em “Generazione modulo di richiesta”. Imprima, assine, digitalize e faça upload conjuntamente com os demais documentos – identificação pessoal do requerente e familiares e comprovante de residência.
Feito o seu pedido de inscrição no AIRE para a Embaixada da Itália em Lisboa, você receberá um e-mail informando que a prática foi recebida, mas não significa que foi automaticamente aceita, pois tem que passar pelos trâmites internos Comune/Embaixada.
Qualquer mudança no processo pode ser acompanhado no FAST IT, que salva o seu pedido. Quando este for aceito (#eeee 🙌🏻) você receberá dois e-mails, um da Embaixada e um do Comuni, com a confirmação da inscrição no AIRE do mais novo cidadão italiano em Portugal!
Inscrição no AIRE – Carta:
A modalidade por carta funciona de 2 formas. 1) Pode ser o próprio cidadão a enviar a carta para a Embaixada (Embaixada de Itália, Largo Conde de Pombeiro 6,1150-100 Lisboa) ou 2) então ir ao Consulado Italiano no Porto e eles fazem o trâmite. A vantagem de ser por meio do Consulado é que já fica lá registrado que o cidadão fez o requerimento da inscrição no AIRE e isso facilita para realização de serviços futuros na repartição.
O procedimento de inscrever-se no AIRE é gratuito. Contudo, há um custo de 3 euros (outubro/2019) para o envio da carta a ser pago ao Consulado Italiano no Porto. Nessa modalidade o formulário é preenchido a mão. O consulado disponibiliza, auxilia no preenchimento e prefere que seja assinado na frente do funcionário.
Formulário para inscrição no AIRE
Aqui você consegue baixar o formulário completo. O tempo do processo através de carta, conforme a atendente do Consulado Italiano no Porto esclareceu, é de 4 a 6 meses. Mas lembrasse que o prazo legal para conclusão do processo é de até 180 dias.
Easter egg do AIRE: Como fazer a solicitação para quem já tem o AIRE registrado num Setor Consular da Itália em outro país?
Logo após que eu reconheci a cidadania italiana, retornei ao Brasil. Então a primeira vez que eu me inscrevi no AIRE foi no Consulado Italiano de Curitiba/BR. Contudo, posteriormente mudei-me para Porto, assim tive que transferir o AIRE do Brasil para Portugal. A questão é que o Portal FAST IT apenas possibilita a inscrição no AIRE pela primeira vez ou comunicação de mudança endereço dentro da própria circunscrição do Consulado/Embaixada. Ou seja, a princípio, não era possível fazer a transferência do AIRE de um país para o outro pelo portal.
Eu entrei em contato com a Embaixada Italiana de Lisboa, para perguntar como poderia proceder. Aí me informaram que eu deveria fazer como mudança de endereço, mesmo que não fosse entre a circunscrição, mas sim entre países. Porém, não deu certo e recebi um e-mail do Consulado de Curitiba cancelando a minha prática!
Só que no mesmo e-mail eles já explicaram que eu poderia proceder de outra forma. Deveria ser feito o cancelamento da minha conta no FAST IT, a abertura de um novo cadastro e dar início a uma nova inscrição, como se eu estivesse fazendo pela primeira vez. Pesquisei um pouco a respeito e encontrei um post no Grupo Cidadania Italiana Área Livre em que as pessoas que estavam nessa situação procederam da mesma forma. Assim, cancelei a minha conta, fiz um novo cadastro, usando o mesmo e-mail e preenchi novamente todos os dados, do mesmo jeitinho que expliquei ali em cima. Recebi o e-mail de confirmação de pedido de inscrição no AIRE e agora estou aguardando a efetiva transferência do AIRE.
Atualizarei as cenas dos próximos capítulos logo que tiver mais informações, tá bem?!
E então, todas as dúvidas respondidas? Espero que sim!
A inscrição no AIRE é um dos processos burocráticos que você vai ter que lidar para o resto da vida (#sadbuttrue), porque cada vez que mudar de endereço ou de país será necessário atualizar as suas informações e assim estar em dia perante às autoridades italianas. Então, depois que pegar o jeito, só vai! 😆
