Quem acompanha o Maracujá Roxo já sabe que, mais do que viajar, a Cami ama nos ajudar com as burocracias nossas de cada dia. Pensando nisso, meu primeiro post vai juntar esses dois amores dela! Hoje vou te explicar a tirar o passaporte português aqui em Portugal, mas não se preocupe que o processo é bem simples, ok? Vem comigo.
Vocês ainda não devem me conhecer, então prazer, eu sou a Mariana, mas pode chamar de Mari! Bem-vindo ao meu cantinho aqui no Maracujá Roxo. Entre e fique a vontade. Eu sou a nova colaboradora e a partir de hoje vocês vão me ver mais por aqui.
Para quem não sabe, em 2006 o passaporte português passou por algumas mudanças e começou a ser chamado de Passaporte Eletrónico Português, ou, para os mais íntimos, PEP. Além de todas as características de segurança que um passaporte precisa ter, o PEP ainda vem com elementos de design que o deixam todo especial. Para representar a individualidade e a unidade coletiva de uma nação, o design gráfico da capa foi criado para que vários passaportes juntos formem o escudo nacional. Sim, Maracujá Roxo também é cultura! 😉 🇵🇹
Em suas páginas, o passaporte de Portugal traz imagens de patrimônios culturais do país para embelezar esse espacinho que pretendemos lotar de carimbos de outros lugares do mundo. É a coisa mais fofinha que vocês vão ver em um documento! Eu xonei na primeira vez que vi 😍
Além dessas características fofas, você sabia que o PEP é um dos passaportes mais poderosos do mundo?! Ele ficou em quinto lugar no ranking e permite entrar em “apenas” 185 países sem precisar de visto ou que podem ser obtidos ao chegar ao destino. Mas agora chega de enrolação e vamos para o que interessa…
Como faço para solicitar meu querido PEP?
O primeiro passo é entrar no site do Passaporte Eletrónico Português e ver o local mais próximo a você. No meu caso, que trabalho pelo Porto, escolhi o Departamento de Identificação Civil do Porto (Rua Alferes Malheiro, 107/121 apartado 4569). Além de ser muito próximo a Trindade, ele não precisa de agendamento. Apesar disso, hoje sabemos que é cada vez mais frequente que peçam esses atendimentos que exigem agendamento. Para o agendamento, clica aqui ou então pode entrar em contato pela Linha Registos (+351) 211 950 500 (disponível nos dias úteis das 8h às 20h)
Quais documentos levar no dia?
- cartão de cidadão ou bilhete de identidade (em validade)
- dinheiro/ cartão
- passaporte anterior, caso você tenha
- comprovante do agendamento (é encaminhado um e-mail quando do ato do agendamento)
Sim, apenas isso! Para quem não sabe, no cartão de cidadão tem diversas informações importantes, por isso, procure sempre mantê-lo atualizado! 😉
Para menores de idade, tem umas regrinhas a mais:
- Presença do menor com o cartão de cidadão ou bilhete de identidade;
- Passaporte anterior, caso possua;
- Comparência do representante com o respectivo Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão/ Passaporte/ outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela ou Passaporte válido/ visto válido/ autorização de residência, se for estrangeiro, que comprove a situação regular em território nacional;
- Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável:
4.1. Se filho de pais casados ou em união de facto: comparência do menor, munido do seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, acompanhado de um dos pais, munido de documento de identificação válido. Para a prova da união de facto, deve ser apresentada declaração conjunta sob compromisso de honra dos dois membros da união de facto, com a menção de que vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos;
4.2. Se filho de pais divorciados, separados judicialmente de pessoas e bens, separados de facto ou que nunca viveram em condições análogas às dos cônjuges: comparência do menor, munido do seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, acompanhado do progenitor que exerça as responsabilidades parentais, munido de documento de identificação válido e apresentação de documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais (assento de nascimento ou certidão atual de sentença ou acordo homologado onde essas responsabilidades estejam dispostas).
E como foi a tua experiência, Mari?
No dia que decidi fazer o meu passaporte, cheguei por volta das 10 horas e não estava muito cheio. Perguntaram se eu tinha agendamento, mas neguei, afinal, no site não indicava ser necessário agendar um horário. Depois de esperar um pouco, me chamaram na mesa. Confirmaram a minha morada e número de telefone (que constam no cartão de cidadão). Depois fui até a máquina, igual a que faz o cartão, para tirar foto, colher as digitais e a minha assinatura. Mas só para que você saiba, se você tiver agendamento, eles te chamarão pelo seu nome, no horário agendado 😉
Após essa simples burocracia, fui ao caixa fazer o pagamento dos 65€ (valor correspondente a julho/2019). Não se preocupe com a forma de pagamento, pois eles aceitam dinheiro e multibanco.
Esse processo todo levou apenas 20 minutinhos. Sim, eu contei no relógio! A senhora que me atendeu pediu para depois enviar um email para [email protected] para marcar a retirada do passaporte. O prazo é de apenas 5 dias úteis (levantamento no 6o dia útil). Muito simples e rápido, né?! Espero que vocês também consigam fazer o seu passaporte logo e explorar esse mundão lindo.
Dica importante da Mari
Faça o passaporte em Portugal. Eu sei que é legal entrar no país já com o passaporte português mas não é TÃO necessário. No consulado de Portugal no Brasil, é necessário fazer o agendamento, que, dependendo da cidade, pode levar um bom tempo. Além disso, o valor é de R$ 510,75 (valor praticado no Consulado Geral de Portugal no RJ em março/2020) e leva de 7 a 15 dias úteis em média. Outra informação importante: diferente do passaporte brasileiro, que possui 10 anos de validade, o PEP tem apenas 5 aninhos de validade.
Se você já possui a cidadania (seja somente a certidão ou o cartão de cidadão), você pode usar a fila de imigração de cidadão europeu ao chegar em qualquer país da União Europeia – mas é claro que a nossa recomendação é que você viaje com o cartão de cidadão. É só apresentar um dos documentos no momento da imigração e o seu passaporte brasileiro válido. Foi assim que fiz quando vim morar em Portugal. Até meu noivo, que não tem cidadania, pôde usar essa fila comigo. MAS fazemos a ressalva de que é bem possível de que peçam a certidão de casamento português – de preferência original – em mãos; em caso de união estável, a escritura lavrada pelo IRN Português ou, ainda com certo risco, a escritura de união estável lavrada no Brasil. Espero ter ajudado e se tiver qualquer dúvida é só comentar aqui embaixo que eu prometo tentar responder! 💛
Este post, como vários do blog, tem base em experiências pessoais, tendo sido atualizado especificamente quanto aos aspectos técnicos pelos advogados Vivian Perfeito, inscrita na Ordem dos Advogados em Portugal nº 56.010P e na Ordem dos Advogados do Brasil/RJ nº172.027, e Breno Moreira, inscrito na Ordem dos Advogados em Portugal nº54.289P e na Ordem dos Advogados do Brasil/RJ nºOAB/RJ 188.507. Ambos atuam como produtores de conteúdo para o perfil Passaporte Portugal e são colaboradores do Maracujá Roxo. Para obter o suporte jurídico deles para o seu caso específico, basta preencher este formulário. |
