Se você viaja bastante por aqui pela Europa, já ouviu muito esse nome: Schengen. Não é nenhuma comida oriental não, apesar de o nome parecer, nem musiquinha da Maísa (alô “nhemnhemnhem”). Estamos falando aqui de um acordo que mudou o acesso há algumas fronteiras no mundo.
O que é o Espaço Schengen?
Em 1985, cinco Estados Membros da União Europeia decidiram suprimir as fronteiras. Nascia assim o acordo do Espaço Schengen, que, hoje, é irreversível (não tem mais volta manoooo). Schengen é o nome de uma pequena localidade que fica no sudoeste de Luxemburgo, pois foi lá que o tratado nasceu. Este acordo permite a livre circulação de pessoas entre os países que fazem parte dele. Atualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus (22 dos quais são Estados‑Membros da União Europeia). A grande facilidade se dá no ir e vir, pois os países pertencentes ao acordo não precisam de vistos para entrada. Isso não significa que não há o controle de fronteiras! Ele existe, mas se dá em conferência de documentação válida para a viagem.
Espaço Schengen é a mesma coisa que União Europeia?
Não. Apesar de a grande maioria dos países pertencerem a União Europeia, existem outros países de fora que fazem parte do Espaço Schengen que não fazem parte da União Europeia.
Quais os países pertencem ao espaço Schengen?
Hoje, a área Schengen engloba a maioria dos Estados da UE, com exceção da Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda, Romênia e Reino Unido. No entanto, a Bulgária e a Romênia estão atualmente a espera para entrar no espaço Schengen. Dos Estados não pertencentes à UE, a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein se juntaram ao espaço Schengen.
Bora esquematizar isso em um mapinha? Porque sabe como é… esse assunto é mesmo complicado assim.
Agora com relação aos países que fazem parte da UE e são do Espaço Schengen (aqueles em que você tem livre circulação e no mapa estão em branco): Eslováquia, Letônia, Lituânia, Estônia, Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Bélgica, Países Baixos, Alemanha, Áustria, Eslovênia, Hungria, Grécia, República Tcheca, Polônia, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Luxemburgo. Ou seja, bastante lugar para viajar, né nom?
Como funciona a entrada e saída do espaço Schengen?
Você já deve ter escutado algum amigo dizer: “no meu visto tenho direito a 2 entradas!” e logo pensou “Mas o que isso quer dizer?”. Pronto, a gente te explica, isso tem relação direta com a quantidade de vezes que você pode entrar e sair do Espaço Schengen. Todas as pessoas que tem origem dos países que NÃO necessitam de um visto para ficar até 90 dias no Espaço Schengen, como nós brasileiros, tem direito a 1 entrada no território do acordo. Isso vale também com as pessoas que tem um visto de estada temporária (são os vistos por um período de até 6 meses). Por norma, quem tem este tipo de visto, pode entrar e sair apenas uma vez, de acordo com o Portal da Imigração da UE. Já quem vai estudar (por tempo superior há 6 meses) ou mesmo trabalhar, tem direito a solicitar o visto com duas ou múltiplas entradas. Como o tempo de estadia é superior aos 6 meses, normalmente os Consulados e Embaixada (Brasília) liberam o visto com 2 entradas (isso vai variar de acordo com o motivo pelo qual você está indo…graduação, mestrado, doutorado, trabalho e etc.).
Isso tem alguma facilidade para nós, brasileiros?
Total! É só por conta do acordo que nós temos livre acesso a muitos países. Brasileiros tem o direito de andar dentro do Espaço Schengen por um período de 90 dias como turistas. Não é preciso visto não. Naturalmente, enquanto brasileiros, nós já temos essa permissão. E se, por acaso, você vem para a Europa para estudar (graduação, mestrado ou doutorado), vai receber, em seu passaporte, um visto que é padrão para o Espaço Schengen. Esse visto vai te possibilitar transitar livremente/legalmente dentro do espaço.
Ainda tem dúvidas sobre o que é o Espaço Schengen? Sem problema, clica aqui nesse pdf que está em português e te explica bem direitinho os detalhes sobre o acordo Schengen. Ah, se ainda tem dúvidas, dá uma olhadinha no vídeo oficial da Comissão Europeia (conseguimos em espanhol):
