Como trocar a minha CNH brasileira em Portugal

Tendo carro ou não na nova vida em Portugal, o assunto CNH sempre é um dos mais procurados. Sempre tem uma dúvida que fica pairando no ar e que às vezes pode se confundir mais ainda com tantos caminhos a percorrer. Juntamos esse turbilhão de perguntas e fizemos um guia completinho para esclarecer tudo sobre a CNH em Portugal.

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 26/08/2019

É importante que comecemos esclarecendo que existem duas maneiras de você poder usar sua CNH em Portugal: com a permissão internacional ou com a troca permanente da sua carteira. Vamos explicar direitinho as duas formas. Tudo vai depender do tempo que você vai ficar no país e qual a sua intenção.

pid

1. Permissão Internacional para Dirigir – PID

A PID é a confirmação de que você pode usar a sua habilitação por tempo determinado em um destes países cadastrados na Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário e países com o Princípio da Reciprocidade. A PID disponibiliza as informações da CNH brasileira de forma internacional. Ela não é uma Carteira de Habilitação Internacional. É o procedimento mais adequado para quem vai ficar menos de 1 ano fora  do Brasil. O preço pode variar bastante. Por exemplo, no Rio Grande do Sul a PID sai por R$57,60, já em São Paulo R$259,05. Em grande parte dos países da lista você não precisa apresentar a PID. As locadoras de carros aceitam a nossa CNH sem problemas para a locação. Porém, se um “puliça” te parar, você vai ter que convencê-lo de que sua carteira realmente é aceita naquele país. Então, mira na atitude correta e se joga. Vai sair do Brasil e ir para um dos países da lista? Faz a PID 😀

  • A PID tem a mesma validade que a CNH brasileira. Porém em Portugal, você só pode utilizá-la por no máximo 6 meses depois da sua entrada (o mesmo vale se você não solicitar a PID e usar só a CNH).
  • Para solicitar a PID, você deve entrar em contato com o CFC mais próximo da sua residência no Brasil (cada Estado têm um requisito diferente para solicitação da PID);
  • Os valores mudam de Estado para Estado.
  • A PID só é válida quando apresentada JUNTO da sua CNH brasuk (“pelamordosdeuses”, não esquece disso!)
  • Na Itália, Áustria e Grécia é OBRIGATÓRIO a apresentação da PID.

pid 2 pid 32. Troca permanente da CNH

Você veio para fazer um Mestrado, Doutorado, trabalhar, viver… Se o tempo for maior do que 6 meses (ou 1 ano em outros países), a recomendação é fazer a troca permanente da sua CNH. O processo não é demorado. Aqui no Porto foi tudo muito tranquilo. Basta ter paciência para enfrentar a fila do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) e respirar. Não esqueça que assim como você tem muita gente precisando dos serviços dele.

Há 1 ano o processo não exigia um tempo máximo para fazer a troca. Se eu chegasse em Portugal em Janeiro e fosse fazer o meu processo de troca somente em agosto (sete meses depois), não teria problema. Hoje a lei mudou. A alteração na lei DL 40/2016 de 29/07a) Estabelece a possibilidade de conduzir em território nacional durante os 185 dias prévios à fixação da residência e um prazo de 90 dias, após a obtenção da residência em território nacional, para a troca de título de condução estrangeiro pela carta de condução portuguesa, bem como o regime das provas teóricas e práticas necessárias”.

Ou seja, você precisa fazer a troca para a carta de condução permanente em até 90 dias após a data de residência concedida pelo SEF (que está marcada no seu cartão). Segundo nossa leitora, Valéria Silva, é preciso estar atento as informações. O papel informativo fala sobre dias úteis. Mas ela quase não consegue fazer o seu processo, pois quando chegou por lá o que o atendente disse é que eram 90 dias corridos e não úteis. Porém, no papel informativo de distribuição pela IMT, o prazo são 90 dias úteis e é isso que vale, ok?!

cnh imttPara fazer a troca, você vai precisar do:

  • Título de residência (original/cópia);
  • Atestado médico assinado pelo médico de família (o modelo está aqui ou você pode pegar direto no IMT). Para quem usa óculos, como a Valéria, foi necessário ir ao Oftalmologista antes da consulta no médico. Aqui vai uma atualização do nosso leitor Lucas Rodrigues de Almeida, morador de Lisboa, para ele foram pedidos alguns exames como: hemograma completo, cefalograma, eletrocardiograma, de visão.
    ATUALIZAÇÃO: sabendo da incrível demanda de trocas de CNH que tem sido solicitadas nos últimos tempos, recebemos uma atualização de um leitor indicando que o exame médico também pode ser feito nos centros de condutores. Funciona assim: Você encontra o centro de condução que faça o exame, vai na hora estipulada quando os médicos para o exame estiverem e apresenta seu número de utente, CNH  e título de residência. As taxas ficam em torno dos 25€ na maioria dos centros, mas indicamos o centro de condução que fica na frente da loja do cidadão da freguesia das Antas, Centro de condutores Estádio, por lá a taxa é de 15€. Assim que escolher o centro de condução você apresenta sua CNH,  número de utente e título de residência, o exame eletrônico é feito na hora e já enviado ao IMT, você fica com uma cópia. Pronto, exame feito! Os próximos passos seguem exatamente iguais.
  • NIF;
  • CNH (original e cópia) válida;
  • CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE DA CNH (emitido pelo Consulado). Para fazer o certificado, você deve ir até o Consulado e solicitar uma ficha de preenchimento para troca de CNH. Deve levar junto sua CNH (original e cópia) e Carteira de identidade ou passaporte (também originais e cópias). Fique atento, pois aqui só vale a CNH permanente! Se você tem só a sua permissão, infelizmente esse processo não pode ser realizado. A taxa para solicitar este documento é de 16,50€

Com tudo isso em mãos, você se dirige até o IMT que no Porto fica na rua . O telefone deles é o

Depois de chegar por lá, você retira a sua senha para troca de CNH e aguarda. Aguarda, aguarda … Quando for chamado, apresenta sua documentação completinha e paga a taxa de 30€.

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Depois disso o atendente vai te dar um papel que te autoriza a dirigir em Portugal por 45 dias ou até sua carta de condução portuguesa chegar até a sua residência. A minha CNH era AB então a minha troca foi exatamente pela mesma categoria.

cnh portugal2 Ah, prepara a carinha “marôta” porque vai rolar uma foto digital. Só para antecipar: a foto é em preto e branco então não adianta caprichar na cor da camisa, mas vale caprichar no sorriso de “Yes, I can!” Prontinho! A minha CNH levou 7 dias para chegar em casa e quando chegou, pensa em alguém feliz da vida?! 😀 O processo de espera da Valéria, já foi um pouquinho diferente. Ela não recebeu a carta com a nova CNH em casa. Precisou ir até o IMT depois do tempo informado pelo atendente, 30 dias. E foi exatamente dentro desse prazo que ela buscou a carta de condução.

cnh-pt-frente_cnh-pt-tras_Detalhes importantes que você PRECISA saber:

  • A carta de condução portuguesa tem validade diferente dependendo da sua idade, categoria e ano que você solicitou. Clique aqui e aqui para conferir a validade.
  • A carta de condução portuguesa te permite dirigir em QUALQUER país da UE;
  • A carta de condução portuguesa tem o padrão europeu então é igual a de outros países;
  • Você não perde a sua CNH brasileira. O IMT fica com ela, arquiva e, quando você voltar para o Brasil você pode fazer a troca novamente se desejar. Mas precisa fazer esse processo por lá;
  • Se você passar dos 90 dias úteis que tem para solicitar a sua carta de condução portuguesa, senta e chora. Vai precisar fazer o processo de prova prática e pagar por ela para trocar a sua carta. Não recomendamos MESMO! Segundo o site do IMT, “se a Troca for requerida após o prazo de 90 dias a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática, o que acresce o valor de € 30“.
  • Mudou de endereço? Comunica o IMT porque as multas vão sempre chegar para o endereço cadastrado.
  • O prazo para a expedição da carta de condução brasileira para portuguesa em lisboa está demorando de 6 a 8 meses (info de 02/03/18) – prazo que não se aplica ao Porto, porque, por aqui, as coisas continuam normais.

É isso! Esperamos que as dúvidas tenham sido esclarecidas e que você possa usufruir de mais este benefício. Se vale a dica, faz logo essa troca gente! Menos uma preocupação na cabeça e mais segurança para viajar por ai!

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