Normalmente você chega em um país novo e para retirar alguns documentos ou fazer cartões fica preso sem ter nenhum comprovante de moradia, certo? De repente você alugou um quarto ou apartamento e não tem nenhum contrato com o senhorio? Sente necessidade de ter algum documento oficial que comprove que você mora no endereço, para além do papel emitido pelo Serviço de Finanças ao fazer o NIF?Você está com razão e pode sim fazer um documento que te dê mais segurança quanto a isso! Continua lendo que a gente te explica direitinho!
No caso, pegarei como exemplo a Freguesia do Bonfim que é a minha freguesia. Freguesia nada mais é do que “bairro” e cada uma tem a sua Junta, que resolve alguns processos burocráticos para os residentes da área. Se você não sabe qual a freguesia em que mora ou qual o site da sua Junta de Freguesia (todas têm um), procure aqui ou se informe sobre o site e dê uma básica jogada no google “junta de freguesia do(a) X (bairro)” No caso da Freguesia do Bonfim, o site é esse.
Ao chegar lá, eu comuniquei que gostaria de fazer o Atestado de Residência e o senhor me perguntou para quais fins seriam, porque aqui eles têm a tradição de SEMPRE, nos documentos, especificar a que fim se destina. No meu caso, o fim foi para o SEF, para a retirada da Autorização de Residência Temporária. Depois que disse isso, o senhor me entregou esse formulário e um papel anexado com os documentos que precisaria levar quando fosse da próxima vez (abaixo).
Ou seja, para sintetizar, os documentos que você tem que levar são:
- cópia do passaporte
- cópia dos cartões de cidadão e de eleitores de DOIS residentes e “votantes” na freguesia
Como foi o procedimento para obter o seu atestado da Junta de Freguesia?
Como foi possível ver pela imagem, foi necessário que eu pegasse a assinatura de dois portugueses, cidadãos que morassem E VOTASSEM na região do Porto – porque burocracia nunca é demais. Isso foi o que me informaram, apesar de eu ter lido em vários cantos da internet e diferentes pessoas terem me dito que podiam ser de estabelecimentos comerciais, um residente e votante ou estabelecimento comercial ou alguma conta com o seu nome. Bom, o que aconteceu comigo foi: tive que encontrar duas pessoas que residissem e votassem na região do Bonfim. É extremamente importante que você se informe na sua Junta de Freguesia, uma vez que cada uma pode adotar padrões diferentes de procedimentos.
Após preencher o papel, ir com as cópias dos documentos e os boxes da segunda do formulário página assinados pelos 2 cidadãos, eu apresentei junto ao meu Passaporte, paguei a taxa de 3,50€ e 48h depois… Voilà! Documento em mãos 🙂
Serviços adicionais
A Junta de Freguesia também presta outros serviços como “Emissão de Atestados, declarações e certidões, termos de identidade e justificação administrativa, certificação de fotocópias e fotocópias simples; Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; Outros serviços prestados à comunidade, tais como Mercados e Balneários e Cedencia de Instalações”.
