Se você mora em Portugal agora, já percebeu que as notícias sobre os Censos 2021 não param de aparecer e, com elas, muitas e muitas dúvidas. Por isso, estamos aqui para tentar esclarecer tudo, principalmente para você que está vivendo esse momento pela primeira vez em Portugal (assim como nós!). E olha que as coisas aqui são bem diferentes do Brasil.
A Camila conversou com um recenseador lá no Instagram e a live ficou salva no IGTV. Se você ainda ficar com dúvidas depois de ler esse post, corre lá para assistir à conversa.
Listamos aqui as perguntas e dúvidas mais frequentes que recebemos sobre os Censos 2021.
O que são os Censos?
Os Censos são os recenseamentos da população e da habitação, que tem como objetivo fazer um grande “retrato estatístico de Portugal”. Em outras palavras, a ideia é fazer uma pesquisa para conhecer melhor as pessoas que vivem no país, onde estão concentradas, como é a qualidade de vida, entre outras coisas.
Ou seja, são informações essenciais para que o governo continue garantindo serviços públicos de qualidade para a população e também possa planejar novas políticas e serviços. Por isso, é muito importante responder e participar. Até mesmo se você não é cidadão português.
A pesquisa é sempre feita pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), geralmente de 10 em 10 anos. Na última edição, em 2011, o recenseamento começou a ser feito também de forma digital. Agora em 2021, a meta é que seja maioritariamente feito pela internet, principalmente porque estamos em meio à pandemia do coronavirus. Para quem não tem acesso à internet (ou tem dificuldade de acesso) ainda estão mantidas outras opções de participação, como telefone e, em último caso, o preenchimento do formulário em papel.
Mas se você está lendo esse post, quer dizer que tem acesso à internet, nem que seja no seu celular. Por isso, responde tudo logo online, que é mais rápido, mais simples e mais prático. Vamos explicar como fazer aí embaixo.
Como faço para participar dos Censos?
Para poder responder aos Censos 2021, você precisa receber uma carta oficial do INE. As cartas começaram a ser distribuídas no dia 05 de abril e o questionário pode ser preenchido online a partir do dia 19 de abril (já pode preencher, vai lá!).
As cartas estão sendo distribuídas pelos recenseadores, que usam um colete refletor amarelo e estão identificados como colaboradores do INE. Eles podem entregar a carta em mãos ou deixar dentro da caixa do correio (ou até passar por baixo da porta), caso você não esteja.
Reprodução: SAPO
É importante deixar claro que os recenseadores não estão autorizados a pedir para entrar na sua casa e nem devem fazê-lo. Diferentemente do Brasil, aqui em Portugal não recebemos os recenseadores em casa para responder às suas perguntas diretamente. O papel deles é apenas entregar as cartas, orientar e incentivar a população a cooperar com a pesquisa.
Cada casa ou apartamento vai receber uma carta. Não é uma carta nominal à uma pessoa, mas sim ao endereço. Então, a pessoa responsável pela casa deve responder. Por exemplo, se você mora com os seus pais e seus irmãos, seu pai ou sua mãe deve preencher o formulário com informações sobre todos os residentes da casa. Se você aluga quarto na casa de outra pessoa ou mora em uma residência estudantil, o responsável pelo espaço deve fazer o preenchimento.
Se você ainda não recebeu a sua carta ou até se receber e perdeu, deve entrar em contato (de preferência por telefone) com a sua Junta da Freguesia, eles podem te orientar ou te conectar com o recenseador responsável pela sua região.
De preferência, preencha o formulário antes do dia 05 de maio. Se você esquecer de preencher, pode acabar recebendo uma visitinha de lembrete do recenseador. Em caso de dúvidas, consulte a linha de apoio, no telefone 210542021.
Sou brasileiro, tenho que responder?
A pesquisa pretende recolher dados sobre a população que mora em Portugal, independente da nacionalidade. Se você é brasileiro e está em Portugal há mais de 1 ano ou chegou recentemente e pretende ficar por mais de 1 ano, deve responder. Não importa se você já tem seu cartão de residência ou não, se está legalizado ou não. Se tem intenção de ficar por mais de 1 ano, responde!
Pode ficar tranquilo, as respostas não são encaminhadas ao SEF ou à polícia, nem são guardadas de forma nominal. Todas as respostas são confidenciais e só podem ser usadas para fins estatísticos. Esse sigilo é garantido por lei, então não precisa ficar com medo.
Como imigrantes, para nós é importante responder para mostrar ao governo português quantos nós somos e onde estamos. Os resultados podem gerar novas políticas públicas de apoio aos imigrantes no futuro. Alguém tem dúvida de que hoje somos milhares de brasileiros a mais do que em 2011?
Que tipos de perguntas vou responder?
A primeira parte do questionário é sobre o alojamento, ou seja, a casa ou o apartamento onde mora. Você vai responder perguntas como: área total da casa, quantidade de pessoas que vivem, grau de parentesco entre os moradores, entre outras.
Depois, são feitas perguntas pessoais, como nome completo, idade, sexo, nacionalidade, religião e nível de escolaridade, além de perguntas sobre seu trabalho e sua saúde.
É seguro participar?
Hoje em dia, a grande preocupação da população é com a segurança dos seus dados pessoais, por isso há algum receio em participar. Mas não tenha medo, o sistema é seguro e seus dados vão ser protegidos e usados única e exclusivamente para fins estatísticos.
Os códigos para resposta enviados pelo INE são únicos e intransmissíveis. Por isso, você não deve fornecer a ninguém o código que está na sua carta. Apenas, caso necessário, ao recenseador ou à linha de apoio dos Censos.
O que acontece se eu não responder?
A resposta aos Censos é obrigatória, de acordo com a Lei 22/2008 de 13 de maio (Lei do Sistema Estatístico Nacional) e o Decreto-Lei nº 54/2019 de 18 de abril, que estabelece as normas a que deve obedecer a realização dos Censos 2021. Se você se recusar a responder, o INE pode aplicar multas previstas pela lei, a partir de 250€.
Passo a passo de como preencher o questionário dos Censos 2021
Esclarecidas as principais dúvidas, agora vamos à parte prática, que é efetivamente responder ao questionário.
Aqui está o passo a passo de como responder aos Censos:
- Receber em casa uma carta do INE
- Com a carta em mãos, entrar no site a censos2021.ine.pt
- Entrar no questionário com o código e a password indicados na carta
- Responder às perguntas e, quando terminar, selecione “ENTREGAR”
- Guardar o comprovativo de resposta gerado pelo sistema
Nós já preenchemos por aqui e vamos colocar prints para você ver como funciona cada etapa. Foi bem rapidinho, você vai precisar de mais ou menos uns 10 ou 15 minutinhos.
Ao acessar o link, você vai encontrar essa página, onde deve preencher o código e a password que recebeu na sua carta.
A próxima página explica um pouquinho da pesquisa e mostra os 5 formulários diferentes que você tem para preencher. Clique em “INICIAR” para começar.
Você vai começar confirmando o seu endereço e depois vai começar a responder as perguntas.
Ao finalizar as respostas de todos os formulários, vai aparecer essa tela. Não esqueça de apertar no botão “ENTREGAR RESPOSTA”.
Agora sim, você terminou. Aperte no botão “GUARDAR COMPROVATIVO” e faça o download do arquivo. Guarde o documento!
O comprovativo vai ser um arquivo parecido com esse aqui:
Pronto, você finalizou sua participação. O governo agradece.
Agora que você já sabe tudo sobre os Censos, a gente aproveita para lembrar também que está na hora de entregar a sua declaração do IRS. Para saber mais sobre isso, leia nosso post.
