Para os que gostam de burocracia ou para os que não gostam mas precisam lidar com esse tipo de coisa, cá venho eu na minha missão #BlogueiraÉGenteComoAGente para tentar ajudar a galera do Porto a tirar o passaporte por aqui. Existe uma etapa que é feita na Embaixada de Lisboa, mas é tranquilo demais! Post mais completo do que esse, ainda mais sobre o Porto eu DUVIDO que você encontre por aí.
É aquela velha história, né, mores, não acho esse tipo de informação em canto nenhum e é bem mais simples encontrar gente que simplesmente lista os consulados e deu ou então que fala sobre o processo do Brasil ou da Europa, mas, sendo especificamente aqui do Porto ou de Portugal, eu mesma não encontrei nenhum que tivesse informações do processo. Então bora lá, que aqui no Maracujá acho que tá todo mundo se acostumando a encontrar conteúdo que não encontra em lugar nenhum, né nom? hahaha #PodreButTrue
Reconheci a minha cidadania e esse era o passo que faltava para que eu tivesse “todos” os documentos italianos logo de uma vez. Sendo assim, para aproveitar a questão da entrada no Brasil e Europa com maior tranquilidade, depois de já ter resolvido a questão do Registo de Cidadã Europeia e alterado a minha morada no processo do AIRE (Sim! já tem post!), ter esse documento também me permitirá viajar com maior tranquilidade por ter menos barreiras em vistos do que o Brasil em algumas localidades, por exemplo.
A primeira coisa que você precisa saber é que aqui o Porto só possui um Setor Consular, então eles não emitem passaportes aqui. O que eles fazem é, através de um meio direto e de transporte seguro, transmitir a sua solicitação de passaporte (formulário e fotografias) para a Embaixada Italiana em Lisboa. Para esse envio (junho a agosto/18), eles cobram 3€. O Consulado da Itália no Porto fica próximo ao Hospital Santo António, na Rua da Restauração, mas vou deixar o mapinha aqui embaixo:
Se vim aqui, é porque me interesso, então quais os documentos preciso levar?
1. Formulário de solicitação do passaporte preenchido e assinado;
O formulário que está disponível nos sites todos para a requisição é este, mas, ao chegar no Consulado com ele todo preenchidinho, fui informada de que este formulário é mais utilizado dentro do território italiano e que o formulário abaixo (e que preenchi lá na hora) é o formulário que realmente se usa para esse tipo de coisa. Normalmente, eles pedem que você assine lá e na presença de um funcionário.
- Il/La Sottoscritto/a: coloque o seu nome na ordem normal
- Nato/a a: local de nascimento
- il: data de nascimento
- statura: altura em cm
- colore occhi: cor do seu olho
- Sesso: sexo
- Residente in: coloque o endereço que está inscrito. No meu caso, fiz o AIRE para o Porto, então coloquei o meu endereço do Porto.
- Nº civico: número da casa
- Città: cidade
- Stato: país
A partir de “chiede il rilascio del passaporto e dichiara“, a senhora pediu que eu ticasse as opções logo acima dos hifens e sublinhassem algumas partes. No meu caso, ficou assim:
Em “firma del dichiarante“, você assina o seu nome como no seu BI, em “data“, coloque a data do dia de requisição e em “note“, a senhora pediu que eu anotasse o meu telefone e e-mail para contato. Nada do lado direito é preenchido por você. Caso tenha dúvida em alguma questão, se acalme, porque tudo vai dar certo. Pergunte aos funcionários, eles estão lá para ajudar.
2. Documento de Identificação (âmbito do D.P.R. 445/2000) com validade e emissão dentro dos 10 anos;
3. Duas fotografias recentes (máximo de 6 meses)
A fotografia foi um pouco que uma saga para mim. Havia tirado dois conjuntos de fotografias antes, ainda na Itália (onde fiz o processo) e aí, quando cheguei para fazer o BI parecia que nenhuma estava tão boa como eles queriam e também para o passaporte, que não pode ser a mesma fotografia do BI, então passei um mini sufoco porque aparentemente não iam aceitar, mas foram “legais” e aceitaram. Quando recebi o e-mail de confirmação (depois falarei sobre), eles pediram que levasse 2 fotografias e aí fiquei sem entender nada porque eu tinha mandado as fotos junto da solicitação, como disse. Acho que era uma mensagem padrão, mas eu preferi tirar mais fotos.
Existem aqui no Porto, assim como no Brasil, algumas casas de fotografia em que você pode tirar a sua foto. Eu tirei a minha na Photomaton, mas também há uma outra na R. Fernandes de Tomás, quase ao lado da Farmácia Garantia e uma no cruzamento da R. de Cedofeita (que tem algumas lojas por lá) com a R. Miguel de Bombarda. Existem alguns lugares também perto da Rotunda da Boavista e do Consulado do Brasil no Porto. Para além disso, eu me lembrei das maquininhas de tirar fotografia tipo passe e descobri, olhando nos grupos de Facebook (viu como esse post é importante?), que havia uma máquina na São Bento. Pois bem, essa máquina fica ali ao da linha 01 de comboios/trem e custa 5€ por 4 fotografias em tamanho passe (ou fototessera, como chamam na Itália). 6 fotos custam 6€, mas a máquina só aceita notas de 5€. Se você optar pela fotografia na maquininha, o que eu te indico é: dá uma olhada nesse vídeo o Fabio Barbieri do Minha Saga (o Deus dos aflito no processo de reconhecimento de cidadania) fez. Eu, que não sou familiarizada com essas photobooths, exceto para fotos de brincadeira, quis me antecipar e ver como uma delas funcionavam por dentro, mas é bastante simples e intuitivo 🙂
OBS: A fotografia passe ou fototessera tem as dimensões de 3,5×4,5 e, por isso, não dá para usar nenhuma 3×4 que você tenha tirado para documentos no Brasil.
As fotos são cheias de indicações e detalhes (chamadas normas ICAO) que podem ser vistos em documento oficial aqui, mas, para resumir e se você não entende muito bem o italiano e está fazendo o processo sozinho(a):
- cor neutra no fundo e iluminação uniforme (nada de estourar partes brancas);
- não pode haver reflexo de flash no rosto e nem olhos vermelhos;
- não podem haver sombras ou objetos na fotografia;
- sem nenhuma expressão facial e lábios fechados;
- olhos devem estar abertos e bem visíveis (lembra que a cor dos olhos consta na sua identidade? Pois é);
- o rosto deve estar centralizado e não de perfil, com olhar direto para a câmera;
- se você usa óculos, armação deles não pode ser grande e não pode cobrir os olhos. De maneira alguma podem ser
usados óculos escuros ou com armações grossas ou chamativas. - caso você porte algum tipo de cobertura da cabeça em razão de regras religiosas, pode ser
entregue uma fotografia que a apresente com a cobertura, a qual não pode cobrir ou distorcer a forma
oval do rosto.
4. Pagamento da taxa para a emissão do Passaporte
O valor da taxa de emissão em 2018 é 116€ (convertido em 497 reais no terceiro trimestre de 2018). Esse número é baseado no valor do câmbio fixado trimestralmente pelos consulados – ou seja, essa taxa pode variar por volta de 4 vezes ao ano. Correspondendo ao valor do processo na Itália, são 42,50€ pelo objeto do passaporte (o livrinho) + o contributo administrativo de 73,50€. Normalmente, vi que os Setores Consulares (pelo menos no Brasil) costumam aceitar o pagamento via boleto bancário ou cartão de débito. Aqui em Portugal, é no ca$h mesmo e eles ressaltam que é interessante que você já leve o dinheiro trocado.
5. Demais casos que não o passaporte para maiores de idade (pule este item se não se enquadrar nessas situações):
- Caso possua filhos menores, é necessário autorização de emissão para adultos com filhos menores (documento obrigatoriamente entregue caso o outro genitor ou genitora não possa estar presente no atendimento). Ou seja, se outro genitor ou genitora for cidadão italiano ou da UE, o formulário deve ser assinado e acompanhar a cópia do documento de identidade com foto e assinatura; se o outro genitor ou genitora não for cidadão italiano ou da UE, o formulário deve ter a assinatura reconhecida/autenticada/apostilada (a depender da situação). Anexar ao formulário cópia autenticada do documento de identidade com foto e assinatura do genitor que autoriza;
- Se você é menor de 18 anos, é necessário ter uma autorização de ambos os genitores;
- No caso de o menor ter 18 anos de idade ter nascido no exterior, é necessário apresentar ao Consulado competente – que, se ainda não o fez, providenciará a transmissão na Itália, para posterior transcrição nos registros estaduais do Comune de referência – a certidão de nascimento, traduzida e legalizada (ou apostilada) ou, quando requerido, o certificado em forma plurilíngue.
6. Se este não for o seu primeiro passaporte italiano, por favor, leve o anterior 🙂
Ok, Camis! Tudo certo, tô com a documentação todinha separada… Como que vai acontecer tudo?
Recapitulando, você, com as suas 2 fotos, formulário e BI vai ao Consulado da Itália no Porto (informações no início do post). Chegando lá, você vai falar que quer dar entrada no pedido de passaporte. As funcionárias vão conferir se está tudo direitinho, vão te perguntar se você já tem o AIRE direitinho em Portugal e, quando tudo estiver certo, você vai pagar os 3€. Para já, é isso. Aí você vai aguardar chegar um e-mail te falando “tá tudo certo, faça o agendamento do passaporte”.
Recebi o e-mail! E agora?
Agora, você vai se cadastrar no site que está indicado no link do e-mail e vai preencher as informações direitinho. Escolha um dia e um horário que caiba no seu planejamento. Um detalhe importante: como eu disse, todo esse processo acontece em Lisboa, o Porto só faz o favor de enviar os seus documentos pelo canal que tem com a Embaixada. Assim sendo, caso vá de comboio ou avião para Lisboa, contabilize esse tempo de deslocamento para que você esteja presente lá na hora que foi marcada. Por exemplo, eu tive que marcar um dia que fosse durante a tarde para que eu conseguisse chegar com folga. Mas conto a minha história depois.
Reprodução: Minha Saga
Reprodução: Dia e hora marcados!
Bom, provavelmente você recebeu um e-mail (como o acima) com a confirmação disso e, no e-mail existe essa observação (abaixo) em que está escrito:
Atenção! É essencial confirmar a reserva dentro de um período de 10 a 3 dias antes da nomeação. Na ausência de tal confirmação, o escritório se reserva o direito de cancelar a reserva. Para confirmar o compromisso, basta seguir as instruções contidas no e-mail que você receberá ao lado do compromisso. É aconselhável verificar periodicamente a caixa de correio, incluindo spam, para qualquer comunicação do escritório.
Depois de alguns dias você receberá um outro e-mail dizendo que há um “appuntamento da confermare”, ou seja, um compromisso para confirmar. Você tem que acessar novamente a plataforma onde agendou o dia e horário, clicar em “Lista Appuntamenti”, depois vai abrir uma “Lista richieste” e você vai em “Stato” e clica “Conferma”. Pronto, agora está confirmado. Salve isso como PDF (clique aqui para saber como) e imprima depois para levar apenas como segurança.
OBS: o printscreen acima foi tirado depois do processo finalizado, por isso está escrito diferente do que aparecerá para você.
Para ler mais sobre o passaporte e o processo todo online, indico este link!
Vamos falar sobre datas…
Eu não sei se eu fui realmente muito sortuda ou se me entreti muito com a dissertação de mestrado e não percebi o tempo passar, mas o meu processo andou surpreendentemente rápido. Preenchi a richiesta junto ao Consulado do Porto no dia 12/06/18. Recebi o primeiro e-mail dizendo que a documentação estava correta e pedindo que me registrasse na plataforma no dia 27/07/18. No dia 29/07/18, chegou um e-mail dizendo que eu já poderia confirmar o compromisso na plataforma. Marquei para retirar o passaporte no dia 08/08/2018. Teria como ser ainda mais cedo, mas eu optei por essa data por questões de comboio e transportes para chegar lá em tempo hábil. Fiz um bate e volta para Lisboa, voltei no mesmo dia e já com o meu passaporte novo! 🙂 Mas vamos aos detalhes da história…
Como foi a sua experiência, Camis?
Até agora eu fiz exatamente como falei: preenchi o formulário, mas não era o que eles usavam lá. O que usam lá é o da foto que disponibilizei. Depois, passei por tensões por quase não aceitarem a minha fotografia (que era a única para além da que tinha tirado para o BI). Então, passado o momento da solicitação disso tudo, aguardei o e-mail para o agendamento. Recebido o e-mail, fiz exatamente o passo-a-passo que ensinei para vocês e, nesse meio tempo entre o e-mail e o dia agendado, tive um ataque de insegurança sobre a fotografia por já ter passado por momentos de tensão (que são vários durante todo esse processo de reconhecimento de cidadania) e decidi levar umas 5 opções (3 além das 2 que já tinha. Sim, bem louca. Tenho fotos para usar até o fim da vida agora).
Chegando lá na Embaixada (localizada no Largo Conde Pombeiro, 6 – clique aqui para ir ao mapa), havia uma fila enorme, mas não precisa ter medo. Quando o senhor abriu a porta, algumas pessoas já foram aglomerando e virando um caos. O segurança, daqueeeeele jeitinho, cortou o que todo mundo dizia e disse que só entrava quem tinha agendamento. Perguntou quem tinha agendamento e SÓ EU, da fila toda, tinha agendamento. Entrei sozinha e fiquei esperando lá dentro, enquanto o caos acontecia lá fora. Daí a importância de agendar e seguir os passos direitinho!
Depois de um tempo esperando (e sem necessidade de senha porque já estou agendada), fui chamada. Falei sobre ter enviado as 2 fotografias ainda no Porto e perguntei se elas estavam de acordo. A senhora disse que preferia que fossem outras, mas que se só tivesse aquela, “até daria”. Mostrei minhas fotos. Elas escolheram a que julgaram ser mais adequada (que foi uma das que tirei nas lojas de fotografia aqui). Um parênteses: muitas das pessoas estavam apenas com a opção da máquina de tirar fotos passe, então não se preocupe se essa for a sua única opção.
Depois de entregar tudo, foi um senta e levanta na vibe missa. A senhora pode ir sentar que já te chamamos. Senta. Sra. Camila, pode vir assinar. Levanta. “A senhora trouxe os 116€? Ok. Daqui a pouco a chamo para colher as suas digitais, pode sentar-se”. Senta. “Senhora Camila, vamos lá?”. Recolhemos as digitais e aqui eu preciso fazer uma pausa: vi a maquininha e achava que a recolha de digitais era de todos os dedos – porque me lembro das minhas experiências terem sido assim – mas a recolha se dá em 3 vezes apenas nos dois dedos indicadores. “Pronto, senhora, agora a senhora espera um pouco, ok?”. Aí eu já perguntei se eles poderiam enviar o documento ao Porto, porque eu não vivo em Lisboa e seria complicado para voltar lá. Foi aí que ela disse as palavras mágicas: não, a senhora já vai sair daqui com o seu passaporte. Vou emiti-lo agora. E M O Ç Ã O P U R A! E aí que ela me chamou novamente, pediu para eu assinar um documento que dizia que eu estava fazendo o levantamento do documento e P-R-O-N-T-O! Deu tudo certíssimo e foi MARA! Olha só a cara de felicidade da criança…
