Como vocês podem imaginar, nós sempre recebemos muuuuitas mensagens quando o assunto é visto. Seja para fins de estudo (mestrado ou doutorado), trabalho, empreender em Portugal, entre outros. Hoje, vamos falar contigo sobre o Visto de Residência para Aposentados ou Titulares de Rendimentos ou, para os mais íntimos: Visto D7.

Não sei se você lembra, mas nós listamos neste post todos os tipos de vistos que existem para quem está querendo começar algum tipo de vida nova em Portugal. Lembrando que, se você vem a passeio para turistar, não precisa de visto nenhum, hein? E então, bora conversar um pouco sobre esta possibilidade que vem chamando a atenção de muitos brasileiros aposentados? Chama sua tia, tio, vô, vó, pai, mãe e bora fazer aquela janta marota pra ler este post e preparar as malas!

Mas o que é este Visto D7?

Se você tem rendimentos no Brasil, busca qualidade de vida e segurança (podia ser diferente, né… :/) ou quer viver uma nova experiência, Portugal pode ser uma boa escolha para mudar de país. Não é novidade para ninguém que o país é considerado um dos melhores destinos da Europa para morar, seja pelo seu clima mais ameno em comparação com outros países da Europa, pelas possibilidades de investimentos, melhor qualidade de vida ou pelas suas belas paisagens, Portugal tem um diferencial relevante para quem quer imigrar de forma legal. O D7 é um visto especial para cidadãos estrangeiros que pretendam viver em Portugal, mas, neste caso em específico, aposentados e pessoas com rendimentos para o país.

Me interessei. Como posso dar entrada no visto D7?

Assim como alguns outros visto, são duas as etapas para a obtenção do D7:

• Primeira: inicia-se ainda no Brasil, perante a Embaixada ou Consulado de Portugal, para obtenção dos documentos necessários;
• Segunda: ao chegar em Portugal, fará uma entrevista perante os Serviços de Estrangeiros sem Fronteiras (SEF), mediante agendamento prévio.

E, quais são os documentos exigidos pelos Consulados ou Embaixada de Portugal no Brasil?

Nós listamos aqui os documentos exigidos pela Embaixada de Portugal em Brasília. É MUITO IMPORTANTE que você verifique com a repartição consular que escolheu se ela exige alguma documentação extra.

• Comprovante de Alojamento: O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um Comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio requerente ou uma carta-convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal (neste caso a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia da identidade da pessoa que convida) ou  caso não possua um dos documentos anteriores poderá comprovar alojamento provisório com a reserva do seu hotel, por um período mínimo de uma semana;
• Certificado de Registo Criminal da Polícia Federal – Nada Consta: O atestado de antecedentes criminais brasileiros poderá ser aquele emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil;

IMPORTANTE: o certificado deverá ser apostilado com o selo da Apostila de Haia. Quer saber mais sobre o apostilamento? Nós já falamos sobre ele aqui no blog, clica aqui.

• Requisição para Consulta do Registo Criminal Português : Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos.  Clique aqui para obter o modelo;
• Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS;
• Passaporte válido;
• Cópia simples do passaporte: (somente páginas de identificação e das folhas usadas);

IMPORTANTE: O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto;

• Fotografia: Uma fotografias 3×4 colorida e recente;
• Formulário de Pedido de Visto: O formilário deve estar devidamente preenchido e assinado,clique aqui para acessá-lo.
• Comprovante de residência dos 3 últimos meses: deve estar no nome do requerente, (água, ou luz, ou telefone) e deve ser original;
• Carta explicativa: Deve conter os motivos que o(a) levam para uma possível transferência para Portugal.
• Pagamento da Taxa aplicável: você deve verificar a taxa na repartição escolhida.

Documentos específicos para cada caso de solicitação de visto:

Aposentados

• Documento comprovativo da aposentadoria no Brasil e do montante auferido pela aposentação (original e cópia)

Pessoas com rendimentos

• Declaração de Imposto de Renda (incluindo comprovantes de que possui meios de subsistência para viver em Portugal)

Depois de estar com todos os documentos em dia, você precisa enviar a documentação para a repartição consular que você escolheu, a que fica mais próxima da sua residência. Documentos enviados, é só esperar o prazo de resposta. Cada repartição Consular e a Embaixada, possuem prazos diferentes.

Ok, mas qual o valor dos rendimentos para a obtenção do visto D7?

A resposta é bem simples: depende da quantidade de pessoas que compõem o agregado familiar. O requerente, como solicitante do visto, deve ter uma renda de 100% do valor do salário mínimo em Portugal, hoje (05/2019), a quantia de 700€. No caso de vir acompanhado por outro adulto maior de 18 anos, o valor é acrescido do percentual de 50% do valor do salário mínimo. Já se o acompanhante for menor, a porcentagem é de apenas 30%.

Calma que vamos exemplificar:

Imaginem uma família formada por dois adultos e uma criança, a renda mensal desta família deve ser de 1080,00€:

• Primeiro Adulto – 600€
• Segundo Adulto – 300€
• Menor – 180€

Quais as chances de ser aprovado?

Só queríamos ressaltar que a concessão do visto D7 é um procedimento beem simples, e, em caso de comprovação de todos os requisitos e documentos, o deferimento é quase certo.

Mas é só isso, meninas?! Qual vai ser a tributação portuguesa sobre meus rendimentos no Brasil?

Os novos residentes em terras lusitanas terão a isenção OU redução de uma série de impostos, pois de acordo com o Estatuto do Residente Não Habitual (RNH), esse “alívio” fiscal pode ser concedido por um período de 10 anos. Ou seja, as pensões e os rendimentos passivos de fonte estrangeira não serão tributados em Portugal, salvo algumas exceções.

E mais: é permitido trabalhar em Portugal. Neste caso, os rendimentos de fonte portuguesa obtidos de trabalho dependente ou independente, serão tributados de acordo com a taxa aplicada. Portanto, o Visto D7 é uma excelente oportunidade para detentores de rendimentos e aposentados que desejam imigrar com toda a segurança e tranquilidade para Portugal.

Assim ficou mais fácil ainda pensar nessa mudança, não é mesmo?! Este conteúdo e outros sobre legislação são realizados em parceria com AMigratória Asfora&Machado. Já mencionamos por aqui o trabalho das meninas e, sem dúvida alguma, confiamos no procedimento correto e claro que elas priorizam. Os leitores do Maracujá Roxo têm desconto especial de 5% com a contratação dos serviços das meninas. Preenche esta ficha aqui e corre no nosso Instagram e printa o cupom de desconto que está nos destaques “Parceiros” e corre pro abraço! Lembrando que se for entrar em contato porque viu no nosso insta, o desconto só é válido se printar lá hein?

Se você já passou ou está passando por esse processo, comenta aqui embaixo como tem sido essa saga.