Assim que chegamos em Portugal existem alguns pequenos passos legais que precisamos fazer. A lista só vai aumentando mas não se assuste, aqui no blog já temos o passo-a-passo para diversas destas burocracias. Esse post vai te explicar direitinho como fazer o seu NIF.
O que é o NIF?
O NIF (Número de Identificação Fiscal) é praticamente obrigatório para quem vai ficar algum tempo aqui. Precisamos dele basicamente para tudo o que for burocrático (banco, saúde, SEF…). Ele é como o nosso CPF no Brasil. Em geral é rápido para solicitar e sai na hora.
Onde devo ir para solicitar o meu NIF?
Existem vários postos das finanças espalhados pela cidade. Você pode optar em ir ao mais próximo da sua residência ou em um posto específico que já está acostumado a emitir o NIF para os estudantes.
Endereços das Secretarias de Finanças no Porto:
- Rua dos Bragas, 190 / 22 206 1310 – fica em frente a FDUP (Faculdade de Direito)
- R. de Pinto Bessa, 606 /22 519 4731
- Rua de Damião de Góis, 320
- R. de Gonçalo Sampaio, 291 /22 607 3610
Este posto que já está acostumado com os estudantes, foi indicação do próprio funcionário do CNAIM e é a nossa primeira indicação: a unidade da Rua dos Bragas. Esta acima é a Secretaria de Finanças em que a Camila fez o seu NIF seguindo indicação do CNAIM e tudo correu sem problemas. Abaixo, a localização:
Qual documentação preciso levar?
- Passaporte;
- Comprovante de endereço (clique aqui e aqui se você não souber como conseguir seu comprovante de endereço, caso não tenha contrato em seu nome);
- Comprovativo de matrícula ou carta de aceite da universidade.
OBS: Sobre o Comprovante de endereço, existem alguns Serviços de Finanças que pedem um representante fiscal.
“O que diabéisso, Camila?” – Nada mais é do que um português ou um residente em território português que afirme, por documento (contrato feito por você, feito por ele ou pela imobiliária) que comprove que você more aqui e que, mediante o NIF DESTA PESSOA , ela se “responsabilize” por você.
“O que isso significa?” – Talvez a pessoa que você pedir pode encrencar um pouco com isso, mas não tem problema nenhum. Fale para a pessoa, caso ela não saiba, que isso é uma medida meramente burocrática e que não vai acarretar nenhum ônus para ela. Caso você ainda tenha dúvidas sobre isso (e isso seja solicitado pela pessoa que te atendeu), pergunte todas as informações possíveis e que te vierem a cabeça. Confirme tudo e saia de lá mais leve. Mas assim, cada vez menos e menos eles pedem esse representante fiscal. Às vezes, por exemplo, basta você ir de um Serviço de Finanças que te pediu isso para outra unidade e nesta outra já não te pedirão. Sim, é mesmo desse jeito. Como recentemente uma leitora nos relatou isso e não tinha no post, fica a dica! 😉
Para ler mais e eliminar qualquer problema que possa surgir para você, sugiro dois links: este e este!
Quanto custa?
O NIF tem um custo de 10,20€ e ele é um papel assim (abaixo), no qual o que importa é o número gerado ali no primeiro item:
Depois de entregar toda a documentação e efetuar o pagamento dos 10,20€, você recebe um papel com o recibo de pagamento e outro como este acima.
ATUALIZAÇÃO DO DIA 03/01/2019
Sim, alguns aninhos depois, eis que me vi nesta situação de novo. Agora, um amigo veio para Portugal e precisava fazer o NIF. Segundo ele, em todos os locais que ia, precisava de um representante fiscal de qualquer forma. Apesar de algumas pessoas terem dito que conseguiram fazer sem representante fiscal e outros até sem terem que pagar nada pelo documento, quando ele chegou em um dos locais, repetiram a necessidade de representante fiscal. Hoje fomos às Posto 01 das Finanças, localizado no Bonfim (R. de Pinto Bessa, 606) e lá fui a representante fiscal dele, tendo que apresentar: o meu BI italiano (sim, reconheci a cidadania neste período) e o NIF que havia feito, que consta, para além do número de contribuinte, o meu endereço. Ele não pagou nada por ter feito o documento. RESUMO DA HISTÓRIA: sempre sempre sempre (você ouviu que é sempre?) vai depender do atendente e do local.
